IV Congresso Internacional 2022

Artigos	Revista	Autores
O estado da arte sobre inovação em serviços e tomada de decisões	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Paulo Cesar Rodrigues Borges Bruno de Alcântara Ramos
Função social da família: responsabilização dos pais em decorrência do abandono afetivo	Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros	Yuri Silva de Castro Jonas Rodrigo Gonçalves Danilo da Costa
Autonomia, integração e participação efetiva de idosos na sociedade: um direito que pode ser contemplado por meio da identificação precoce do estado nutricional e da sarcopenia	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Gleicyane Pereira de Jesus Silvia Guilhon Henriques Renata Costa Fortes
Teoria do negócio jurídico: aspectos gerais	Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros	Sérgio Roberto Roncador
Uma discussão célebre: o início da reflexão sobre a melhor forma de governo	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Gustavo Javier Castro Silva Alejandro Gabriel Olivieri Lourivânia de Lacerda Castro
Resolução de conflitos coletivos, por intermédio dos processos estruturais e negócios jurídicos processuais	Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros	Paulo Gustavo Barbosa Caldas
Propriedade intelectual e transferência de tecnologia com Blockchain	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Alessandro Aveni Claudio Ulisse
Noções da análise fundamentalista	Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros	Victor Rabelo Brito Wilson de Oliveira
A questão universitária no Brasil e o desafio da inclusão social	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Samuel Costa da Silva Mônica Gontijo da Silva
De Charles Ponzi à empresa avestruz master: a pirâmide financeira e o conceito de dano moral coletivo na jurisprudência do STJ	Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros	Sérgio Roberto Roncador
A nova lei de licitações: impactos jurídicos e econômicos	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Ana Carolina Borges de Oliveira Henrique Savonitti Miranda Noemia Aparecida Garcia Porto
Soft Law and competition policy: promoting competition through guidelines in Brazil	Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros	Otávio Augusto de Oliveira Cruz Filho
Programa Viravida: un estudio de caso sobre una acción pública de atención multidisciplinar a jóvenes víctimas de la violencia sexual	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Lúcio Carlos de Pinho Filho Alessandro Aveni
Burnout: estresse extremo no trabalho. Uma análise psicológica e jurídica	Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros	Fernanda da Rocha Teixeira Simone Dias Souza Doscher da Fonseca
Mandado de injunção e a interpretação do Supremo Tribunal Federal	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Henrique Savonitti Miranda Patrícia Almeida Proença
O processo seletivo para o serviço militar no 2º esquadrão do 1º regimento de cavalaria de guardas em 2022: um estudo de casos	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Valdivan Parente Queirós Júnior Gustavo Javier Castro Silva Lourivânia de Lacerda Castro
Sistemas de inovação: uma abordagem teórica para as políticas públicas	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Marcelo Gonçalves do Valle
A adoção e a indução de boas práticas de governança por parte dos órgãos de controle interno: um estudo de caso com base nos Membros do Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Lúcio Carlos de Pinho Filho Luciana Soares Chagas James Luiz Venturi

Resumos Estendidos Aprovados

Resumos	Autores
Associação entre obesidade e sarcopenia em idosos: uma revisão integrativa da literatura	Gleicyane Pereira de Jesus Silvia Guilhon Henriques Renata Costa Fortes
Nepotismo: características e violação da ordem constitucional	Rafael Franciosi Piccolo Carolina De Souza da Silva Jonas Rodrigo Gonçalves
A importância do tributo verde como elemento de políticas públicas ambientais: uma breve análise do imposto territorial rural	Arthur Henrique de Pontes Regis Maria Eduarda Braga de Carvalho
O direito dos animais à luz do princípio da senciência	Arthur Henrique de Pontes Regis Laissamy Laiza Rodrigues da Costa
Breves considerações sobre: perspectiva de racionalização do sistema logístico para deslocamento de pessoas	Silvana Maria Barbosa da Silva Costa Maria Aparecida de Assunção Adelaida Pallavicini Fonseca
Abandono e maus-tratos infantis: sob a perspectiva do estado e a omissão do dever legal	Vanessa Sther Barros Alves Rafaela Lopes Oliveira Jonas Rodrigo Gonçalves
O direito da inclusão sociodigital da pessoa com deficiência	Arthur Henrique de Pontes Regis Gitia Albuquerque da Cruz Jonas Rodrigo Gonçalves
A proteção animal e as políticas públicas que possuem como base a coibição aos maus-tratos, à crueldade e ao abuso	Arthur Henrique de Pontes Regis Maurício Ricardo Anjo Teixeira Pires Caroline Pereira Gurgel
Publicidade enganosa e abusiva em produtos ofertados como veganos	Arthur Henrique de Pontes Regis Ana Karine de Almeida Andrade Felipe Lucas Medeiros de Oliveira
Breves considerações sobre conceitos de políticas públicas para o desenvolvimento social	Maria Aparecida de Assunção Gustavo Javier Castro Silva Lourivânia Lacerda Castro
Breves considerações sobre as formas de cobrança dos sistemas hídricos e o monopólio natural	Omar José Amazonas Ferreira Ana Carolina Borges Oliveira
A adjudicação compulsória extrajudicial na Lei nº 14.382/2022	Érica Valquíria Dantas de Morais Ana Carolina Borges Oliveira

Resenhas Aprovadas

Resenhas	Autores
Resenha do artigo “Comunicação organizacional e gestão do conhecimento: interface entre as áreas”	Paulo Cesar Rodrigues Borges Janaína Ferreira de Sousa
Resenha do artigo intitulado “Inquérito sobre condições de saúde de mulheres encarceradas”	Alberto Carvalho Amaral Patrícia Almeida Proença
Resenha do artigo “Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo legal”	Alberto Carvalho Amaral Patrícia Almeida Proença
Resenha do artigo “Encarceramento feminino: reflexões acerca do abandono afetivo e fatores associados”	Alberto Carvalho Amaral Patrícia Almeida Proença
Resenha do artigo “Teletrabalho estruturado na administração pública: a experiência do tribunal regional do trabalho da 8ª região.”	Paulo Cesar Rodrigues Borges Cleber Alves Ribeiro

Pôsteres Aprovados

Título Pôster: Abandono e maus tratos infantis: sob a perspectiva do Estado e a omissão do dever legal

Autores

Vanessa Sther Barros Alves
Rafaela Oliveira Vasconcelos
Jonas Rodrigo Gonçalves

Título Pôster: A deterioração democrática na América Latina

Autor

Marcelo Gonçalves do Valle

Título Pôster: Nepotismo: características e violação da ordem constitucional

Autores

Rafael Franciosi Piccolo
Carolina de Souza da Silva
Jonas Rodrigo Gonçalves

Título Pôster: O quinto constitucional como exceção ao princípio do concurso público: uma avaliação do ponto de vista legal e moral

Autores

Laura Maciel
Paula de Lima Soares Varella
Silvana Maria Barbosa da Silva Costa

Título Pôster: Programa Viravida: um estudo de caso sobre uma ação pública de atenção multidisciplinar a jovens vítimas de violência sexual

Autores

Lúcio Carlos de Pinho Filho
Alessandro Aveni

Título Pôster: Jus Postulandi no acesso à justiça do trabalho

Autores

Nicolas Cotrim de Lima
Paula de Lima Soares Varella
Silvana Maria Barbosa da Silva Costa

Título Pôster: O processo seletivo para o serviço militar no 2º esquadrão do 1º regimento de cavalaria e guardas: um estudo de casos

Autores

Valdivan Parente Queirós Júnior
Gustavo Javier Castro Silva
Lourivânia de Lacerda Castro

Título Pôster: Tecnologia, privacidade, proteção de dados e os novos desafios no Direito

Autores

Ulisses Alves da Conceição
Paula de Lima Soares Varella
Silvana Maria Barbosa da Silva Costa

Título Pôster: A adoção e a indução de boas práticas de governança por parte dos órgãos de controle interno: um estudo de caso com base nos membros do Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci

Autores

Lúcio Carlos de Pinho Filho
Luciana Soares Chagas
James Luiz Venturi

Título Pôster: Um panorama das políticas de proteção infanto-juvenis no Brasil

Autores

Dirce Maria da Silva
Eunice Nóbrega Portela

Título Pôster: Autismo: normatividade e aplicabilidade no contexto das necessidades específicas

Autores

Eunice Nóbrega Portela
Larissa Argenta Ferreira de Melo
Dirce Maria da Silva

Título Pôster: O (des)regulamento do novo Fundeb: aplicações e contradições

Autores

Eunice Nóbrega Portela
Dirce Maria da Silva

Livros

Título do Livro:

Estudos em homenagem aos 20 anos do Código Civil: questões do exame de ordem comentadas da área de direito civil e direito notarial e registral.

Autores:

Ana Carolina Borges de Oliveira;

Luana Leite Alkimim;

Nícolas Cotrim de Lima;

Maria Clara Cunha Ferreira;

Bárbara Evangelista Sampaio;

Esther Eridane Botelho Guzmán;

Flávio André Buccos Nascimento de Almeida;

Atividade Cultural - Feira do Livro

O IV Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social tem um convite especial para os apaixonados por leitura:

Dia 26/10, temos um encontro marcado na I Feira do Livro!

Sabe aquele livro que você não usa mais? Venha trocar ou doar e aproveite para conferir as exposições e participar de sorteios especiais ao lado de vários professores mestres e doutores!

É das 9h às 12h e das 18h30 às 21h30, nos campi da Asa Sul e de Águas Claras.

No campus da Asa Sul, ainda será possível vender seus livros e comprar materiais didáticos com descontos maiores que os praticados no mercado 😉

Esperamos vocês!

Ação Social

Extensão Acadêmica Solidária em benefício da comunidade da Samambaia-DF, assistida pela Casa Azul Felipe Augusto.

DATA: 29 de Outubro de 2022

LOCAL: Anexo da Casa Azul Felipe Augusto - QN 311
Conjunto 3 - Área Especial - Samambaia Sul - DF.

HORÁRIO: 09h00 às 12h00

ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARCEIRA

Atividades

ABERTURA MUSICAL: Grupo Musicando no Cerrado, composto pelos educandos do Brincando e Educando – Unidade Sede.

ATENDIMENTO JURÍDICO (NPJ): Atendimento e Orientações no setor jurídico.

ATIVIDADES FÍSICAS: Alongamentos; Exercícios e Diversas Brincadeiras.

BAZAR: Diversas opções de produtos.

BELEZA: Corte masculino e Escovação.

BOMBEIRO: Orientações sobre primeiros-socorros e visita ao carro operacional do bombeiros.

CONCURSO: Dicas e orientações para preparação de concursos (Fique esperto!) Sorteio de 4 (quatro) bolsas para visitantes da sala.

EMPREENDEDORISMO (NPGF): Dicas e orientações sobre o MEI - Micro Empresário Individual e Gestão de Negócios; Informações sobre: concurso de BOLSA SOCIAL, Cursos gratuitos de Nivelamento (Português; Matemática e Inglês) e Cursos gratuitos ofertados pela Casa Azul Felipe Augusto.

EMPREGO: Oportunidades e dicas de como buscar uma vaga, elaborar o currículo e ainda, como se comportar em uma entrevista de emprego e outras dicas valiosas.

MEIO-AMBIENTE: Apresentação da “Exposição do Cerrado – Arvoredo”; distribuição de mudas e orientação para um desenvolvimento sustentável.

SAÚDE: Educação em saúde bucal; Orientação Nutricional; Orientação para prevenção de câncer de Mama; Orientação para descarte adequado de medicamentos; Orientação de doenças cardiovasculares; Aferição de Pressão e Glicemia e aplicação de técnicas de Auricoloterapia.

IV Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social – 2022

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Lives

Título da Palestra: Contabilidade, Auditoria e Políticas Públicas

Palestrante:

Afiliação Institucional: UnB – Universidade de Brasília, DF, Brasil.

Vínculo Stricto Sensu: Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Contábeis

Eixo temático: Contabilidade e Políticas Públicas

26/10

(Quarta-feira)

das 20h às 21h

palestra remota síncrona (live)

Título da Palestra: Empreendedorismo e Desenvolvimento Social

Palestrante:

Universidad Nacional de Pilar, UNP, Paraguai

Vínculo Stricto Sensu: Programa de Investigación y Extensión y Facultad de Ciencias, Tecnología de Artes

Eixo temático: Administração Pública e Desenvolvimento Social

27/10

(Quinta-feira)

das 20h às 21h

palestra remota síncrona (live)

Título da Palestra: Políticas Públicas para a promoção de investimentos privados no Brasil

Palestrante:

Afiliação Institucional: UniCeub – Centro Universitário de Brasília, DF, Brasil.

Vínculo Stricto Sensu: Programa de Mestrado e Doutorado em Direito

Eixo temático: Administração Pública e Desenvolvimento Social

28/10

(Sexta-feira)

das 20h às 21h

palestra remota síncrona (live)

Palestras Presenciais

Tema da Palestra: Os 20 anos do Código Civil e sua contribuição para desenvolvimento social: as novas tendências para o Direito Civil

Palestrantes:

Local: Auditório II do campus I do Centro Universitário Processus - UniProcessus

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF

10/10

(Segunda-feira)

das 19h às 20h30

Tema da Palestra: Os 20 anos do Código Civil e sua contribuição para desenvolvimento social: as novas tendências para o Direito Civil

Palestrantes:

Local: Auditório do campus II do Centro Universitário Processus - UniProcessus

Endereço: Avenida das Araucárias, 4400 – CEP: 71.936-250Bairro: Águas Claras Sul – Cidade: Brasília/DF.

11/10

(Terça-feira)

das 08h às 09h30

Tema da Palestra: O Sistema Internacional

Palestrante: Gustavo Javier Castro Silva

Local: Auditório do campus II do Centro Universitário Processus - UniProcessus

Endereço: Avenida das Araucárias, 4400 – CEP: 71.936-250Bairro: Águas Claras Sul – Cidade: Brasília/DF.

13/10

(Quinta-feira)

das 08h30 às 09h30

Tema da Palestra: Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil

Palestrante: Fernanda da Rocha Teixeira

Local: Auditório II do campus I do Centro Universitário Processus - UniProcessus

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF

14/10

(Sexta-feira)

das 19h30 às 20h30

Tema da Palestra: A Guerra na Ucrânia e o Futuro do Leste Europeu em Perspectiva Humanitária: Questões Jurídicas e Sociais

Palestrante: Rodrigo Freitas Palma

Local: Auditório II do campus I do Centro Universitário Processus - UniProcessus

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF

18/10

(Terça-feira)

das 19h30 às 20h30

Tema da Palestra: Políticas Públicas na Utilização de Métodos de Solução de Conflitos no Brasil

Palestrante: Camila Nogueira de Resende Lopes Ribeiro

Local: Auditório II do campus I do Centro Universitário Processus - UniProcessus

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF

20/10

(Quinta-feira)

das 19h30 às 20h30

Palestrantes Estrangeiros e/ou com dupla cidadania

Gustavo Javier Castro Silva

Tema da Palestra: Una famosa discusión

UniProcessus – Centro Universitário Processus, DF, Brasil

Idioma da Palestra: Espanhol

Alessandro Aveni

Tema da Palestra: Proprietà intellettuale e trasferimento tecnologico con Block-chain

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079
Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF

Endereço: Avenida das Araucárias, 4400 – CEP: 71.936-250
Bairro: Águas Claras Sul – Cidade: Brasília/DF.

Endereço: Avenida das Araucárias, 4400 – CEP: 71.936-250
Bairro: Águas Claras Sul – Cidade: Brasília/DF.

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079
Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079
Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF

Endereço: SEPS 708/907 - Módulo D - CEP: 70.390-079
Bairro: Asa Sul - Cidade: Brasília/DF