V Congresso Internacional

V Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

Inscrição

Palestras com transmissão ao vivo

Tema da Palestra: Pesquisas de Campo em Políticas Públicas de Educação

Data de Transmissão: 06/10/23 às 19h

Palestrantes:

Titulação: Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Geografia.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/8439116307383334
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0003-4238-0139
E-mail: [email protected]

André Leite de Farias

Titulação: Mestre e Doutorando em Educação.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/8439116307383334
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6096-4619
E-mail: [email protected]

Danilo da Costa

Titulação: Mestre e Doutorando em Educação e Especialista em Direito.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/9522717317530051
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0003-1849-4945
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Fiz bem? Uma resposta que impacta uma política pública inclusiva com impacto social

Data de Transmissão: 13/10/23 às 19h

Palestrantes:

Alinie Rocha Mendes

Afiliação Educacional: Prof. Ma. UnB

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/7315610519334473
E-mail:

José Marilson Martins Dantas

Afiliação Educacional: Prof. Dr. UnB

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0245369616924416
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Política Nacional de Disclosure para o Brasil

Data de Transmissão: 20/11/23 às 19h

Palestrantes:

Aline Albuquerque

Afiliação Educacional: Prof.ª Programa de Pós-graduação UnB

Palestrantes Estrangeiros e/ou com dupla cidadania

Tema da Palestra: Definizioni Comparative Industria 5.0 e Industria 4.0

Idioma da Palestra: Italiano

Palestrantes:

Alessandro Aveni

Afiliação Educacional: Universidade de Brasília, UnB, DF, Brasil.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0679425851663633
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6266-6818
E-mail: [email protected], [email protected]

Tema da Palestra: Technology transfer roadmap for small firms theoretical bases

Idioma da Palestra: Inglês

Palestrantes:

Alessandro Aveni

Afiliação Educacional: Universidade de Brasília, UnB, DF, Brasil.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0679425851663633
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-6266-6818
E-mail: [email protected], [email protected]

Tema da Palestra: Qualidade da Democracia, Estado de Direito e Análise de Políticas Públicas

Idioma da Palestra: Português

Palestrantes:

Carlos Federico Domínguez Avila

Afiliação Educacional: Universidade de Brasília, DF, e Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/9405295954097815
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0003-2377-276X
E-mail: [email protected]

Palestrantes Nacionais

Tema da Palestra: Direito Civil Constitucional

Palestrantes:

Ana Carolina Borges de Oliveira

Titulação: Mestre
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0054684022872565
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9621-8407
E-mail: [email protected]

Adalberto Nogueira Aleixo

Titulação: Especialista
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2017221326796833
Link do Orcid:
E-mail: [email protected]

Cecília Barbosa Macedo Correia

Titulação: Mestre
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/8355780760268003
Link do Orcid:
E-mail: [email protected]

Daniel Rodrigues Faria

Titulação: Especialista
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/1627365254413227
E-mail: [email protected]

Thiago Reis Biacchi

Titulação: Mestre
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/4294252201642182
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: A desapropriação para reforma agrária como instrumento de inclusão e desenvolvimento social.

Palestrantes:

Mauro Sérgio dos Santos

Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Especialista em Direito Público pelo ICAT/AEUDF. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Professor de Direito Administrativo no Centro Universitário Processus – UniProcessus (Brasília-DF) e autor de diversos artigos e livros jurídicos, com destaque para a obra “Curso de Direito Administrativo”, 4ª edição, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2022.

Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0054684022872565
Link do Orcid: https://orcid.org/my-orcid?orcid=0000-0002-5007-2008
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 – O Estatuto do idoso – A lei do mais fraco

Palestrantes:

Alesandro Rodrigues Costa

Graduado em turismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUC MINAS (2007). Graduado em Direito pela Uniprocessus/DF. Atualmente é servidor do Ministério Publico Federal.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0656599892984794
Link do Orcid: https://orcid.org/0009-0003-1719-0015
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Negócios de impacto socioambiental

Palestrantes:

Paula Renata Pantoja de Oliveira

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/7875984827122914
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2383-7503
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Project Finance em perspectiva jurídica

Palestrantes:

Cristiano Civitarese

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0770986961312760
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9594-6162
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: O Mercado de Trabalho do Administrador e do Contador

Palestrantes:

Alberto Milhomem

Presidente do CRCDF.

E-mail: [email protected]

Darlene Lunelli

Vice-Presidente de Administração do CRCDF.

E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Preservação do Cerrado

Palestrantes:

Vinicius Rossignole

Ambientalista.
E-mail: [email protected]

Roney Nemer

Presidente do Ibram.

Humberto Lúcio

Arvoredo/UniProcessus
Mediador
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Assédio moral na Administração Pública

Palestrantes:

Dr. Leonel Pires Owheiler

Link do orcid: https://orcid.org/0000-0002-2296-675X

Tema da Palestra: Empreendedorismo na Gestão Pública: Humanismo, Empoderamento e Desenvolvimento Social

Palestrantes:

Prof.ª Ms. Maria Elisabete

Tema da Palestra: As conexões entre Direito e Tecnologia

Palestrantes:

Gustavo Carvalho Amaral

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2807288316818802
Link do Orcid: https://orcid.org/0009-0002-3089-962X
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Bem-estar X Bom aprendizado

Palestrantes:

Silvana Maria Barbosa da Silva Costa

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/5544475312106575
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-2563-9308
E-mail: [email protected]

Fernanda da Rocha Teixeira

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/1004591721671110
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-6282-5492
E-mail: [email protected]

Cesar Augusto de Souza Dantas Frobes

Especializado em Treinamento personalizado e Empreendedor

E-mail: [email protected]

Leandra Nunes de Souza Ferreira

Psicóloga (clínica e social); Pedagoga e Coordenadora no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Casa Azul Felipe Augusto.

E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Cidadania no Brasil, uma análise sócio-histórica

Palestrantes:

Luís Otávio Teles Assumpção

Titulação: Doutor
Afiliação Institucional: Universidade de Brasília
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/4940133277559777
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8347-1603
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Projeto Literário: Modernidade Líquida (Capítulo IV)

Palestrantes:

Alejandro Gabriel Olivieri

Titulação: Doutor.
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/1921746316087755
E-mail: [email protected]

Felipe Pessoa Ferro

Especialista, Advogado.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0819727155213689
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9926-4302
E-mail: [email protected]

Lourivânia de Lacerda Castro

Titulação: Mestre
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2753561242350807
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1331-563X
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Crimes Sexuais no Ambiente Virtual: Um Debate Necessário

Palestrantes:

Anderson Filipini Ribeiro

Bacharel em Teologia; Especialização em Direito Penal, Administração e Segurança Pública, e, Direito Civil e Processual Civil. Habilitações linguísticas, nível B1, nos idiomas: Espanhol (DELE), Francês (DELF) e Italiano (CILS). Acadêmico de Bacharelado em Direito, junto ao UniProcessus.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0703783803020290
Link do Orcid: https://orcid.org/0009-0008-5145-2476
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Direito Animal: políticas públicas e desenvolvimento social em um contexto de crise ambiental

Palestrantes:

Arthur Henrique de Pontes Regis

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/6833659805726329
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8544-1475
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Breves considerações da PEC das domésticas

Palestrantes:

Aparecida Manoel

Centro Universitário Alves Faria –UNIALFA, GO, Brasil

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/4465530265520438
Link do Orcid: https://orcid.org/0009-0005-4346-0845
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Tribunais de Justiça em conformidade com a agenda 2030 por uma justiça sustentável

Palestrantes:

Odislene Gonçalves Camelo

Faculdade Alfa, GO, Brasil

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/9616627745317309
Link do Orcid: https://orcid.org/0009-0001-1806-1499
E-mail: [email protected]

Artigos Acadêmicos Aprovados

Artigo	Revista	Autores
Technology transfer roadmap for small firms: theoretical bases	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Alessandro Aveni
O cadastro de reserva em concursos públicos: hipóteses e limites	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Mauro Sérgio do Santos Lucas Miguel Ribeiro Padilha
A celebração dos contratos de compra e venda eletrônicos à luz do provimento n. 100 do conselho nacional de justiça	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Gabriella Silva dos Santos Ana Carolina Borges de Oliveira Jonas Rodrigo Gonçalves
Contratação de serviços comuns de engenharia na nova lei de licitações: concorrência ou pregão?	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Mauro Sérgio do Santos Camila Duarte e Silva
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos Serviços de Saúde Pública	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Isadora Sousa Lima Jonas Rodrigo Gonçalves Danilo da Costa
A qualidade da democracia, o estado de direito e a análise de políticas públicas: conceitos e práticas em transformação	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Carlos Federico Domínguez Avila Aldira Guimarães Duarte Domínguez
A formação de profissionais em economia circular: um modelo baseado em itinerários formativos	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Beatriz Amalia Albarello Riezo Silva Almeida
Refelexões sobre a população em situação de rua: programa cidade acolhedora	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Sued Marai Rodrigues Rego de Assis André Felipe Rosa
Condições e limites à defesa de direitos fundamentais: análise da reação dos poderes públicos ao protagonismo judicial	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Tuane Santanatto Nascimento Santos Márcia Haydée Porto de Carvalho
Análise da vulnerabilidade do transporte público sob a ótica da ocupação do espaço urbano na cidade de águas claras: um estudo introdutório	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Beatriz Amália Albarello Riezo Silva Almeida
O Mundo Dicotómico de Platão como fundamento metafísico da sua teoria das Formas de Governo	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Gustavo Javier Castro Silva Alejandro Gabriel Olivieri Lourivânia de Lacerda Castro
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Mauro Sérgio do Santos Jefferson Beijamim dos Santos
A evolução da Lei Maria da Penha e a busca pela efetividade das medidas protetivas	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Micael Portela Freitas Jonas Rodrigo Gonçalves Raissa Tainá Costa Santos
Alienação parental e a perspectiva da mediação judicial	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Bruno Martins Bezerra Jonas Rodrigo Gonçalves Danilo da Costa
Análise exploratória do impacto econômico da transação tributária federal na cobrança da dívida ativa da união	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Manoel Tavares de Menezes Netto Beatriz Amalia Albarello
Industry 5.0 and industry 4.0 comparative definitions	Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros	Alessandro Aveni
Restrições na fase pre-completion do project finance em aplicações de infraestruturas de transportes governamentais	Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros	Cristiano Hauck Civitarese
Aspectos polêmicos no direito real: vizinho antissocial - análise da jurisprudência	Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros	Sérgio Roberto Roncador
Escolaridade e crianças com deficiência auditiva e surdez	Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros	Maria Rita de Paula Andrade Fabiana Darc Miranda

Resumos Estendidos

Artigo	Autores
Breves considerações sobre o conceito de “família” abordado nas eleições de 2018: uma análise das narrativas	André Felipe Rosa Maria Alexina Ribeiro
Estratégias de mídias sociais para campanha sobre doação de órgãos: um estudo de caso da campanha 'setembro verde' do ministério da saúde no instagram	Zulmira Nóbrega Piva de Carvalho Philipe Phaustino Albuquerque de Araújo
Poluição sonora como vulnerabilidade socioespacial: um diagnóstico sobre a desorganização social e urbana na periferia de São Luis	Marcelo Bomfim Pereira Claudio Alberto Gabriel Guimarães
Logística de transporte: uma pesquisa bibliográfica sobre o diferencial da terceirização	André Victor da Silva Sousa Lúcio Carlos de Pinho Filho Danilo da Costa
A tecnologia da informação na educação como política pública nos novos contextos de realidade e aprendizagem	Dirce Maria da Silva Eunice Nóbrega Portela
Breves considerações da PEC das domésticas	Aparecida Manoel Sergio Caruso
Tribunais de justiça em conformidade com a agenda 2030 por uma justiça sustentável	Odislene Gonçalves Camelo Adriano Donizeti Pila
Tribunais de justiça em conformidade com a agenda 2030 por uma justiça sustentável	Odislene Gonçalves Camelo Adriano Donizeti Pila
Breves considerações sobre a teoria da conformidade social e a influência do perfil de autoridade na persuasão do voto eleitoral	André Felipe Rosa
Desorganização social e violência doméstica: a aplicação da lei maria da penha frente as vulnerabilidades	Claudio Alberto Gabriel Guimarães Hugo Leonardo Galvão de Carvalho Caio Bezerra de Pinho
Violência institucional e hipervulnerabilidade: a transferência de mulheres encarceradas de imperatriz para São Luís e o fechamento da unidade feminina da região tocantina	Claudio Alberto Gabriel Guimarães Antônio Peterson Barros Rego Leal
Análise do impacto da prestação ineficiente de políticas públicas no Brasil e o protagonismo judicial como elemento de tensão entre os Poderes	Tuane Santanatto Nascimento Santos Aécio Pereira Santos
Diferenças entre a compra venda com reserva de domínio e a alienação fiduciária	Claurício Wallace dos Santos Ana Carolina Borges Oliveira

Resenhas Aprovadas

Artigo	Revista	Autores
Aprendizagem experiencial na formação de gestores socioambientais	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Paulo Cesar Rodrigues Borges Rogério Fabiano de Lima
Reid hoffman’s impromptu. Amplifying our humanity through AI	Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social	Alessandro Aveni
Mulheres empreendedoras e Estratégias de Marketing nas Redes Sociais: Um estudo no segmento da moda do Agreste Pernambucano”	Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros	Paulo Cesar Rodrigues Borges Ana Paula Pena da Costa Silva
Estudo sobre as dimensões conceituais da gestão de portfólio de projetos	Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros	Paulo Cesar Rodrigues Borges Elaine Ferreira de Matos
Resenha do artigo científico: Síndrome x frágil y otras patologías asociadas al gen fmr1	Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros	Maria Conçocia Neta de Pinho Lúcio Carlos de Pinho Filho Rosa Laura de Pinho

Pôsteres Aprovados

Título Pôster: Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 – O Estatuto do idoso – A lei do mais fraco

Autores:

Alesandro Rodrigues Costa

Título Pôster: A Tecnologia da Informação na Educação como Política Pública nos Novos Contextos de Realidade e Aprendizagem

Autores:

Dirce Maria da Silva
Eunice Nóbrega Portela

Título Pôster: Desenvolvimento de Aplicativos Móveis em Saúde: Uma Ferramenta para Avaliação e Monitoramento dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)