V Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social

Palestrantes Nacionais

Tema da Palestra: Direito Civil Constitucional

Palestrantes:

Titulação: Mestre
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0054684022872565
Link do Orcid: https://orcid.org/0000-0001-9621-8407
E-mail: [email protected]

Titulação: Especialista
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/2017221326796833
Link do Orcid:
E-mail: [email protected]

Titulação: Mestre
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/8355780760268003
Link do Orcid:
E-mail: [email protected]

Titulação: Especialista
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/1627365254413227
Link do Orcid:
E-mail: [email protected]

Titulação: Mestre
Afiliação Institucional: UniProcessus – Centro Universitário Processus
Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/4294252201642182
Link do Orcid:
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: A desapropriação para reforma agrária como instrumento de inclusão e desenvolvimento social.

Palestrantes:

Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e Especialista em Direito Público pelo ICAT/AEUDF. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Professor de Direito Administrativo no Centro Universitário Processus – UniProcessus (Brasília-DF) e autor de diversos artigos e livros jurídicos, com destaque para a obra “Curso de Direito Administrativo”, 4ª edição, Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2022.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0054684022872565
Link do Orcid: https://orcid.org/my-orcid?orcid=0000-0002-5007-2008
E-mail: [email protected]

Tema da Palestra: Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 – O Estatuto do idoso – A lei do mais fraco

Palestrantes:

Graduado em turismo pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUC MINAS (2007). Graduado em Direito pela Uniprocessus/DF. Atualmente é servidor do Ministério Publico Federal.

Link do Lattes: http://lattes.cnpq.br/0656599892984794
Link do Orcid: https://orcid.org/0009-0003-1719-0015
E-mail: [email protected]

Artigos Acadêmicos Aprovados

Artigos Revista Autores
Technology transfer roadmap for small firms: theoretical bases Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Alessandro Aveni
O cadastro de reserva em concursos públicos: hipóteses e limites Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Mauro Sérgio do Santos
Lucas Miguel Ribeiro Padilha
A celebração dos contratos de compra e venda eletrônicos à luz do provimento n. 100 do conselho nacional de justiça Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Gabriella Silva dos Santos
Ana Carolina Borges de Oliveira
Jonas Rodrigo Gonçalves Gonçalves
Contratação de serviços comuns de engenharia na nova lei de licitações: concorrência ou pregão? Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Mauro Sérgio do Santos
Camila Duarte e Silva
O Mundo Dicotómico de Platão como fundamento metafísico da sua teoria das Formas de Governo Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Gustavo Javier Castro Silva
Alejandro Gabriel Olivieri
Lourivânia de Lacerda Castro
Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Mauro Sérgio do Santos
Jefferson Beijamim dos Santos
A evolução da Lei Maria da Penha e a busca pela efetividade das medidas protetivas Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Micael Portela Freitas
Jonas Rodrigo Gonçalves
Raíssa Tainá Costa Santos
Alienação parental e a perspectiva da mediação judicial Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Bruno Martins Bezerra
Jonas Rodrigo Gonçalves
Danilo da Costa
Industry 5.0 and industry 4.0 comparative definitions Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros Alessandro Aveni
Restrições na fase pre-completion do project finance em aplicações de infraestruturas de transportes governamentais Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros Cristiano Hauck Civitarese

Resenhas Aprovadas

Resenhas Revista Autores
Aprendizagem experiencial na formação de gestores socioambientais Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social Paulo Cesar Rodrigues Borges
Rogério Fabiano de Lima
Mulheres empreendedoras e Estratégias de Marketing nas Redes Sociais: Um estudo no segmento da moda do Agreste Pernambucano” Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros Paulo Cesar Rodrigues Borges
Ana Paula Pena da Costa Silva
Estudo sobre as dimensões conceituais da gestão de portfólio de projetos Revista Processus de Estudos de Gestão, jurídicos e Financeiros Paulo Cesar Rodrigues Borges
Elaine Ferreira de Matos

Pôsteres Aprovados

Título Pôster: Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003 – O Estatuto do idoso – A lei do mais fraco

Autores:

Alesandro Rodrigues Costa

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