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Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal vai abrir um novo edital de concurso e preparativos são iniciados. Comissão organizadora foi formada

O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal tem expectativa de abrir um novo edital de concurso público para o Procon-DF para efetivos. O certame do órgão já consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), sancionada pelo governador Ibaneis Rocha no dia 04 de setembro.

De acordo com o documento, a seleção vai abrir 116 vagas, com previsão para 2021. Porém, os cargos ainda serão confirmados oficialmente, bem como a respectiva distribuição das vagas.

Em março, o órgão prorrogou por mais 30 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão certame. O grupo de trabalho foi reformulado, conforme publicado no Diário Oficial do dia 16.

Os trabalhos do grupo foram postergados por mais 30 dias, contados a partir do dia 13 de março. Na ocasião, foi a sexta vez que o prazo de entrega final havia sido postergado pelo Governo.  No entanto, por conta da pandemia, os preparativos devem estar pausados.

No início de 2020, segundo informações da assessoria de imprensa do instituto, os estudos ainda estão na fase preliminar. Segundo a pasta, a comissão realiza uma análise estatística sobre a necessidade de reposição de pessoal, com levantamento de cargos e vagas, para “subsidiar a tomada de decisão quanto à realização do certame”.

A comissão conta, no total, com três integrantes. A equipe foi formada pelos membros: Patricia Henrique Amaro (coordenadora da comissão), Sofia Ayres Carneiro Machado e Roberto Melo Araújo. A comissão ainda terá o auxílio do Núcleo de Gestão de Pessoas.

A comissão foi formada a fim de realizar estudos do número de vagas a serem preenchidas por cargo/especialidade, assim como as justificativa da necessidade de serviço e descrição de atribuições a serem desempenhadas.

Caso seja autorizado, o próximo passo será a licitação para escolha da banca organizadora. O Instituto vai elaborar o termo de referência do certame, documento também conhecido como projeto básico, funciona como um espelho para o edital.

O projeto básico do concurso apresenta informações importantes, como por exemplo, vagas, cargos, nível de escolaridade, salários, cronograma previsto, estrutura de provas, entre outras informações. Após ficar pronto, o documento é disponibilizado para as bancas participantes da licitação para que possam calcular seus preços.

A banca organizadora é responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas. Além disso, a banca divulgar resultados e todos os outros atos referente ao concurso.

O Concurso PROCON DF

De acordo com a portaria que institui a comissão especial para o novo concurso PROCON-DF, o edital vai contar com oportunidades para carreiras de atividades de defesa do consumidor.

Segundo o Portal da Transparência do Distrito Federal, fazem parte da carreira, os cargos de Técnico de Atividade de Defesa do Consumidor (Salário de R$3.919,13), Fiscal de Defesa do Consumidor (Salário de R$5.293,30), Analista de Atividade de Defesa do Consumidor (Salário de R$5.293,30).

O órgão apresenta, ao todo, 130 cargos vagos, sendo que o necessário são 200  profissionais ativos, conforme estabelecidos em lei. Isso pode ser um indicativo do número de vagas que serão preenchidos pelo edital.

De acordo com o último edital, o cargo de técnico requer nível médio completo, enquanto os cargos de analista e fiscal exigem nível superior.

Os três cargos ainda não foram confirmados no concurso, uma vez que os estudos da comissão ainda estavam em fase inicial.

Último concurso

O último edital do concurso PROCON-DF foi realizado entre 2011 e 2012. Na ocasião, o edital trouxe 200 vagas. De acordo com dados da banca organizadora, o IADES, mais de 100 mil pessoas se inscreveram.

Do quantitativo de vagas do concurso, 60 foram para técnico, 60 para fiscal e 80 para analista. Os inscritos foram submetidos a uma prova objetiva com 60 questões, sendo 30 de Conhecimentos Básicos e 30 de Conhecimentos Específicos.

Além da prova objetiva, o concurso contou com prova discursiva e avaliação de títulos. A validade do concurso foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Informações do concurso

• Concurso: Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio e superior
• Número de vagas: a definir
• Remuneração: a definir
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Situação: PREVISTO

Fonte: Notícias Concursos em 10/09/20

O órgão pode contar com boas oportunidades no decorrer de 2021, já que o projeto de lei do orçamento de 2021 prevê a criação de nada menos que 1.011 vagas no cargo, Em projeto de lei, são mais de 2 mil vagas

A expectativa é grande para abertura de novas vagas na Defensoria Pública da União (DPU). O órgão pode contar com boas oportunidades no decorrer de 2021, já que o projeto de lei do orçamento de 2021 prevê a criação de nada menos que 1.011 vagas no cargo. Do total de cargos, 811 são para cargos efetivos e 200 para comissionados.

Ao todo, o projeto de lei orçamentária, enviado no dia 31 de agosto, prevê mais de 53 mil vagas em 2021, sendo 50.946 para preenchimento de vagas, por meio de concursos 2021 e 2.165 para criação de cargos.

Para o DPU, em específico, está sendo aguardada a aprovação do projeto de lei 7922/2014, que cria o quadro próprio de pessoal. A proposta está na Câmara dos Deputados.

A última movimentação do texto aconteceu em maio de 2019, quando o projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Desde então, o texto está pronto para ser votado no plenário. Caso aprovado, seguirá para o Senado Federal. A proposta cria 2.751 vagas no órgão.

Do total de vagas previstas para criação na Defensoria, 1.659 são para cargos de analista, com requisito de nível superior, e 1.092 para técnicos, de ensino médio. De acordo com a proposta, as remunerações iniciais serão de R$ 4.363,94 para os técnicos e R$ 7.323,60 para analistas.

Cargos vagos

A Defensoria Pública da União chegou a 251 cargos vagos na área de apoio. Em 2019, foram 23 novas vacâncias no órgão. Esses cargos desocupados na Defensoria Pública da União fazem parte do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), uma espécie de quadro de suporte no âmbito da Administração Federal, criado em 2006.

De acordo com dados do Portal da Transparência, 222 dessas vagas desocupadas são em carreiras de nível médio e 29 em carreiras de nível superior. Sem concurso em vigor, a DPU só poderá fazer a reposição quando abrir um novo edital.

Criação dos cargos DPU

A Defensoria Pública da União (DPU) tem urgência na abertura do concurso uma vez que não possui um quadro próprio de pessoal.

O órgão quer um quadro próprio desde 2014, quando o defensor público-geral, Haman de Moraes e Córdova, encaminhou o projeto de lei.

Para concorrer ao cargo de técnico é necessário possuir nível médio completo. O salário inicial é de R$4.363,94, podendo chegar a R$ 6.633,12 ao longo da carreira. Já para o cargo de analista, o requisito é ter o nível superior. A remuneração inicial é de R$7.323,60, podendo chegar a R$10.883,03.

O Projeto de criação de cargos na DPU ainda prevê adicionais para os servidores. Será considerado 12,5% de aumento para quem possuir título de doutorado, 10% para mestrado, 7,5% para especialização e 5% para diploma de curso superior, se for além do que é exigido pelo cargo que exerce, e 2,5% para o servidor que tiver um conjunto de ações de treinamento totalizando 120 horas, tendo um limite de 5%.

Último Concurso do DPU foi em 2015

O último concurso da Defensoria Pública da União (DPU) foi divulgado em 2015, quando contou com 143 vagas, sendo 105 de nível médio e 38 de nível superior. O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), denominado Cespe, teve a responsabilidade do certame.

As vagas foram para todos os 26 estados, além do Distrito Federal. Foram 116.423 inscritos, dos quais 68.987 compareceram.

Para nível médio, as chances foram destinadas ao cargo de Agente Administrativo, cujo salário era de R$3.817,98.

Para nível superior, as chances foram analista, arquivista, assistente social, bibliotecário, contador, economista, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em comunicação social. Os salários dos cargos chegavam a até R$6.348,27.

Os inscritos no concurso foram avaliados por prova objetiva, aplicada em todas as 26 capitais, além do Distrito Federal. Para nível médio, foram 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos. Para nível superior, foram 150 quesitos no exame, sendo 70 de Conhecimentos Básicos e 80 de Específicos.

O Analista Técnico-Administrativo tem missão de planejar, supervisionar, coordenar, controlar, acompanhar e executar atividades técnicas, de nível superior, relativas à administração de recursos humanos, administração de recursos materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, de contratos e licitações, comunicação e tecnologia da informação, e de suporte técnico administrativo necessário ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da Defensoria Pública da União, bem como auxiliar a implementação de políticas e a realização de estudos e pesquisas, ressalvadas as atividades privativas de carreiras específicas.

O Agente Administrativo tem missão de executar atividades administrativas, de nível intermediário, relativas às atribuições legais da Defensoria Pública da União.

Distribuição das vagas do último edital

Sobre o órgão

A Defensoria Pública da União foi criada pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, pela prestação de assistência jurídica aos necessitados. A DPU tem função essencial à Justiça, ao lado do Ministério Público e da Advocacia Pública.

No ano de 2001, foi realizado o primeiro concurso público para defensor público federal de 2ª Categoria. Os demais concursos para membros da carreira aconteceram em 2004, 2007 e 2010. O primeiro concurso público para cargos de nível superior e médio do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) do Quadro da Defensoria Pública da União também ocorreu em 2010.

A DPU deixou de depender do Ministério da Justiça no ano de 2013, que foi quando o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 74, que deu a defensoria autonomia funcional, administrativa e iniciativa de sua proposta orçamentária.

Informações do concurso

• Concurso: Defensoria Pública da União
• Banca organizadora: a definir
• Escolaridade: médio e superior
• Número de vagas: a definir
• Remuneração: até R$10.883,07
• Inscrições: a definir
• Taxa de Inscrição: a definir
• Provas: a definir
• Link do edital 2015

Fonte: Notícias Concursos em 10/09

A Polícia Rodoviária Federal se organiza para realizar um novo concurso e deverá ter banca organizadora definida nos próximos meses.

Em agosto, a Polícia Rodoviária Federal oficializou a comissão organizadora que ficará responsável pelos preparativos do concurso PRF. O grupo recebeu a missão de preparar o projeto básico, que deverá ser finalizado até o próximo sábado, 12.

Isso mesmo, a portaria que designa os membros que fazem parte da comissão para o concurso de policial estipula o prazo de 30 dias para que o documento possa ser elaborado e entregue.

Como a portaria foi publicada no dia 12, e partir daquela data já entrou em vigor, os servidores escolhidos já se movimentam para entregar o documento até o fim desta semana.

Assim que o termo de referência do concurso da PRF for finalizado, passará pelas mãos do diretor executivo da corporação, José Hott, conforme menciona a portaria:

“Incumbe ao Diretor-Executivo e à Diretora de Gestão de Pessoas orientar, supervisionar e prover suporte aos trabalhos da comissão.”

Hott que, assim como os demais representantes da corporação, tem sido bastante assíduo nas redes sociais e fala com transparência sobre os detalhes do concurso.

Por meio de sua conta oficial, o  diretor José Hott Júnior detalhou os preparativos  dessa fase, dizendo:

 “Esta é uma etapa de planejamento interno, ainda não temos cronograma e qualquer medida concreta depende da prévia autorização do concurso”

O grupo escolhido pela Polícia Rodoviária Federal é composto por quatro servidores, sendo eles:

• Vannucci Gomes Araújo – presidente;
• Patrícia Duarte Benevides – presidente substituta;
• Caroline Maes; e
• Petronílio Rocha Neto.
  

  Concurso PRF terá banca em outubro e edital até dezembro?

  Quando será anunciada e contratada a banca do concurso da PRF? E o edital, quando será divulgado? Essas são duas perguntas que podem valer um milhão de dólares (no sentido figurado) para quem descobrir a resposta.

  Mas, partindo do princípio que a PRF corre com agilidade para concluir tudo o que depende somente dela, as movimentações e novidades não devem demorar.

  É notório que, por exemplo, a corporação tem um histórico de não se arrastar em processos licitatórios. Então, se o projeto básico for entregue no prazo estipulado, é possível que haja uma banca até o próximo mês, em outubro.

  Além disso, a Polícia Rodoviária Federal já se manifestou várias vezes, por meio de seus representantes, que trabalha para ter um edital publicado ainda este ano. Dessa forma, até dezembro pode pintar essa tão esperada publicação.

  Mas, é importante ressaltar que tudo não se passa de especulações com base em prazos e falas dos porta vozes oficiais. Afinal, a PRF não pode bater o martelo para nenhuma decisão, uma vez que ainda não recebeu a autorização do governo federal para realizar este concurso.

  Entretanto, essa portaria é aguardada para. O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, declarou que, sim, o concurso PRF será autorizado em breve – após anunciar o aval do concurso PF.

  Concurso PF: aval será para 2,6 mil vagas

  Embora a Polícia Rodoviária Federal tenha feito um pedido para 2.772 vagas, o próximo edital é aguardado apenas para o cargo de policial. Portanto, a portaria autorizativa deve contemplar apenas 2.634 vagas.

  O próprio diretor José Hott já afirmou inúmeras vezes que, por ora, não há previsão de concurso para cargo de nível médio. Para esta função, haverá remanejamento.

  Junto com o pedido, a corporação enviou um cronograma sugestivo, que prevê de 400 a 500 dias para a realização do concurso.

  O que precisa ter para ser um PRF?

  Um policial rodoviário federal precisa ter graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação a partir da categoria B.

  De acordo com a legislação, os PRFs recebem uma remuneração inicial de R$10,3 mil, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de agente administrativo, que exige o nível médio, tem ganhos de R$4.022,77.

  PEDIDO DO CONCURSO PRF 2020/2021

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Fonte: Folha dirigida em 09/09/20

De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão ao site Folha Dirigida, já existem estudos em andamento sobre um novo concurso público para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário.

Para 2021, o Projeto de Lei Orçamentária Anual prevê a abertura de nada menos que 53.111 vagas. Desse total, 111 estão previstas para provimento no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). As vagas podem ser preenchidas por meio de um novo concurso público.

De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão ao site Folha Dirigida, já existem estudos em andamento sobre um novo concurso público para os cargos de analista judiciário e técnico judiciário.

“O entendimento da presidência do TJDFT repousa na necessidade de adequação da força de trabalho do tribunal, no sentido de conjugar o quantitativo de cargos das carreiras judiciárias, bem como as respectivas áreas de atuação e especialidades, às novas formas de execução das atividades e da prestação de serviços, impostas pelas sucessivas inovações legislativas e tecnológicas”, disse o departamento.

Vale ressaltar que ainda não há a confirmação de abertura de um novo concurso do TJDFT em 2021. De acordo com informações da assessoria, está sendo considerada a escassez de recursos no órgão.

“É sabido que a realização de novos certames [concursos] envolve custo elevado. Dessa forma, o tribunal segue buscando o aproveitamento de candidatos aprovados em concursos de outros órgãos, em detrimento da realização de novo concurso público”, confirmou o departamento.

Cargos vagos

De acordo com informações do Portal de Transparência do Tribunal, atualmente são 438 cargos vagos para área de apoio, conforme disposto:

• 224 de analistas;
• 211 de técnico; e
• 03 para auxiliar.

No caso da magistratura, o órgão conta com 128 cargos vagos, sendo 113 são para a função de juiz substituto e 15 para juiz de Direito.

Sem abrir um novo concurso desde 2015, o concurso teve validade de um ano, prorrogável por igual período. Dessa forma, o certame encerrou em 2017. Dessa forma, o órgão não tem concurso em vigor para preencher o quantitativo de cargos que estão vagos.

Último concurso do TJDFT

O último concurso TJDFT foi realizado em 2015, com 80 oportunidades, distribuídas para os cargos de Analista Judiciário – Análise de Sistemas (01), Analista Judiciário – Biblioteconomia (01), Analista Judiciário – Psicologia (01), Analista Judiciário – Suporte em Tecnologia da Informação (01), Analista Judiciário – Clínica Médica (01), Analista Judiciário – Ginecologia Obstetrícia (01), Analista Judiciário – Neurologia (01), Analista Judiciário – Pediatria (01), Analista Judiciário – Psiquiatria (01), Analista Judiciário – Odontologia – Dentística (01), Analista Judiciário – Área Judiciária (31), Analista Judiciário – Oficial de Justiça de Avaliador Federal (02), Técnico Judiciário – Área Administrativa (35), Técnico Judiciário – Enfermagem (01), Técnico Judiciário – Programação de Sistemas (01).

O salário para cargo de técnico judiciário foi de R$ 5.425,79, enquanto os ganhos de analista chegaram a R$ 8.863,84.

A prova objetiva contou com 50 questões de conhecimentos básicos, e 70 de conhecimentos específicos (conforme tabela abaixo). Além disso, houve prova discursiva.

Cada prova objetiva foi constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos. O julgamento de cada item foi CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item.

Na folha de respostas, para cada item, tiveram dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

 

Fonte: Notícias Concursos em 08/09/20