Agora, novos concursos públicos para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem ser abertos. Já o órgão com edital em andamento, poderá convocar mais aprovados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou novos provimentos de cargos na Justiça Eleitoral, conforme documento publicado no Diário Oficial da União, edição do dia 07 de dezembro. De acordo com o texto, foram liberadas um total de 549 vagas, sendo 199 de analista (nível superior) e 350 de técnico (nível médio).
Agora, novos concursos públicos para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem ser abertos. Já o órgão com edital em andamento, poderá convocar mais aprovados.
Todos os anos, desde 2017, o quantitativo de vagas que podem ser preenchidas nestes Tribunais Regionais Eleitorais é revisado pelo TSE. A revisão acontece por conta da Portaria nº 671/2017, que restringiu novas contratações por questões de orçamento.
Ou seja, os Tribunais só podem contratar servidores até o limite de vagas autorizadas anualmente pelo TSE. No ano passado, por exemplo, o número era de 374. No entanto, este ano subiu para 549. Veja a distribuição das vagas:
Órgão | Analista | Técnico | Total |
TSE | 15 | 17 | 32 |
TRE-AC | 1 | 3 | 4 |
TRE-AL | 1 | 6 | 7 |
TRE-AM | 4 | 7 | 11 |
TRE-BA | 6 | 17 | 23 |
TRE-CE | 11 | 9 | 20 |
TRE-DF | 3 | 6 | 9 |
TRE-ES | 3 | 3 | 6 |
TRE-GO | 2 | 6 | 8 |
TRE-MA | 2 | 3 | 5 |
TRE-MT | 6 | 8 | 14 |
TRE-MS | 1 | 11 | 12 |
TRE-MG | 15 | 21 | 36 |
TRE-PA | 10 | 8 | 18 |
TRE-PB | 5 | 4 | 9 |
TRE-PR | 16 | 43 | 59 |
TRE-PE | 7 | 24 | 31 |
TRE-PI | 1 | 7 | 8 |
TRE-RJ | 20 | 41 | 61 |
TRE-RN | 1 | 4 | 5 |
TRE-RS | 9 | 12 | 21 |
TRE-RO | 3 | 5 | 8 |
TRE-SC | 6 | 8 | 14 |
TRE-SP | 42 | 62 | 104 |
TRE-SE | 2 | 3 | 5 |
TRE-TO | 7 | 4 | 11 |
TRE-RR | – | 5 | 5 |
TRE-AP | – | 3 | 3 |
Novos concursos TRE podem sair em 2021?
Apesar da restrição vigente desde 2017, os concursos para a Justiça Eleitoral não estão completamente vetados. Provas disso são os TRE’s do Pará e do Rio de Janeiro, que realizaram seleções e convocações mesmo após a publicação da portaria de 2017.
Fonte: Notícias Concursos em 08/12/2020