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Vestibular On-line

III Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social – 2021

Tema da Palestra: A Governança e a Contabilidade

Eixo temático: Contabilidade e Políticas Públicas

Palestrante: Professor Dr. José Marilson Martins Dantas

Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado na data e no horário previstos.

03/11

Quarta-feira

Tema da Palestra: Gestão Pública no Brasil Contemporâneo

Eixo Temático: Administração Pública e Desenvolvimento Social

Palestrante: Professora Dra. Magda de Lima Lúcio

Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado na data e no horário previstos.

04/11

Quinta-feira

Tema da Palestra: As Políticas Públicas e o Direito

Eixo temático: Direito e Políticas Públicas

Palestra: Professor Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro

Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado na data e no horário previstos.

05/11

Sexta-feira

Ação social em caráter de extensão na Casa Azul Felipe Augusto Eixo temático: Direito e Desenvolvimento Social

Das 09h às 12h: palestras e oficinas remotas (lives), cujos links serão disponibilizados logo abaixo.

06/11

Sábado

Abertura Musical

Jovens Músicos da CASA AZUL

Orientação Jurídica

Cível, Trabalhista e Penal

Prof. Thiago Biacchi

09H às 12H

Segurança Comunitária

Conselhos Comunitários e Políticas Públicas

Qual o papel dos conselhos comunitários de segurança pública - CONSEG

9H às 10H15

AO VIVO

Orientação de Cidadania - DPDF

Abuso sexual e Violência doméstica

Prof. Lúcio Carlos de Pinho Filho

Sra. Maria Aparecida Lima – Coordenadora do Projeto ViraVida em Brasília-DF

Redes Sociais

Afetividade que gera efetividade - reflexões

10H15

Artesanato

"Faça você mesmo"

10H15

Conheça a Casa Azul Felipe Augusto

Natal dos sonhos - apadrinhando o futuro

10H30

Bazar Virtual

Revertido para a Casa Azul Felipe Augusto

10H30 às 12H

AO VIVO

Palestrantes Estrangeiros

Prof. Dr. Alessandro Aveni

Tema da palestra:
Convite à leitura dos artigos "EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO NA SAÚDE. OS NOVOS EMPREENDIMENTOS NA ECONOMIA DA SAÚDE NO BRASIL" e "EUROPEAN SARS-COV2 STRATEGIES. ARE THESE THE SOLUTIONS FOR THE WORLD PANDEMICS?".

Idioma da palestra: Italiano

Título Original:

Prof. Dr. Gustavo Javier Castro Silva

Tema da palestra:
Reflexiones sobre los fundamentos de las políticas públicas

Título Original:

Idioma da palestra: Espanhol

Jonas Rodrigo Gonçalves

Tema da palestra:
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE “POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO COM EQUIDADE”

Resumo estendido de autoria de Lorena Abrão Pimenta dos Santos e Jonas Rodrigo Gonçalves.

GT 3 - Direito e Políticas Públicas

Idioma da palestra: Português

Prof. Dr. Alejandro Gabriel Olivieri

Tema da palestra:
LOS DESAFÍOS DE LA SOCIEDAD DIGITAL DE EXTRACCIÓN DE DATOS PARA LA DEMOCRACIA ACTUAL

GT 3 - Direito e Políticas Públicas

Idioma da palestra: Espanhol

Palestras Gravadas

A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Palestrante: Otávio Augusto de Oliveira Cruz Filho

GT 04: Direito e Desenvolvimento Social

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE “POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO COM EQUIDADE

Palestrante: Lorena Abrão Pimenta dos Santos

GT 03: Direito e Políticas Públicas

METODOLOGIAS ATIVAS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

Palestrante: João Carlos Gonçalves

Artigo de autoria de João Carlos Gonçalves, Marcelle Alves de Santana e Abimael de Jesus Barros Costa.

GT 1 - Contabilidade e Políticas Públicas

DESEMPREGO, ESCOLARIDADE E CRIMINALIDADE: COMO ESSES FATORES SOCIAIS ESTÃO INTIMAMENTE CONECTADOS

Palestrante: Rafael Franciosi Piccolo

Artigo de autoria de Rafael Franciosi Piccolo, Jonas Rodrigo Gonçalves e Danilo da Costa

GT 4 - Direito e Desenvolvimento Social

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A REFORMA TRIBUTÁRIO COMO FERRAMENTA SOCIAL

Palestrante: Lourivania de Lacerda Castro e Nicolas Cotrim de Lima

Artigo de autoria de Nícolas Cotrim de Lima, Lourivania de Lacerda Castro e Sirlei Salete Boff

GT 3 "Direito e Políticas Públicas"

PARADOXOS DA DESIGUALDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CENÁRIOS SOCIAIS REPRESENTADOS NO DOCUMENTÁRIO “GARAPA” E NO REALITY-SHOW “MULHERES RICAS”

Palestrantes: Profa. Me. Dirce Maria da Silva e Prof. Dra. Eunice Nóbrega Portela

Artigo de autoria de Profa. Me. Dirce Maria da Silva e Prof. Dra. Eunice Nóbrega Portela

GT 3 "Direito e Políticas Públicas"

O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE TRANSIÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR PARA A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

Palestrante: Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela

Artigo de autoria de Profa. Me. Dirce Maria Da Silva, Henrique Smidt Simon e Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela

GT 3 "Direito e Políticas Públicas"

Artigos Acadêmicos Aprovados

ArtigosRevistaAutores
A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANARevista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e FinanceirosMe. Otávio Augusto de Oliveira Cruz Filho
EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO NA SAÚDE. OS NOVOS EMPREENDIMENTOS NA ECONOMIA DA SAÚDE NO BRASILRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialProf. Dr. Alessandro Aveni
Rafael Santos Gonçalves de Assis Morais
EUROPEAN SARS-COV2 STRATEGIES. ARE THESE THE SOLUTIONS FOR THE WORLD PANDEMICS?Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialProf. Dr. Alessandro Aveni
Lúcio Carlos de Pinho Filho
METODOLOGIAS ATIVAS NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEISRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialJoão Carlos Gonçalves
Marcelle Alves de Santana
Prof. Dr. Abimael de Jesus Barros Costa
PARADOXOS DA DESIGUALDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CENÁRIOS SOCIAIS REPRESENTADOS NO DOCUMENTÁRIO “GARAPA” E NO REALITY-SHOW “MULHERES RICAS”Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialProfa. Me. Dirce Maria da Silva
Prof. Dra. Eunice Nóbrega Portela
FUNDAMENTOS DA GESTÃO DE PROCESSOS DE NEGÓCIORevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialAiljan Santos Almeida
Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela
Profa. Me. Dirce Maria da Silva
O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE TRANSIÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR PARA A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVASRevista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento SocialProfa. Me. Dirce Maria Da Silva
Henrique Smidt Simon
Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela

Resumos Estendidos Aprovados

ArtigosAutores
RESPEITO À DIVERSIDADE SOCIAL E A PUBLICIDADE ENGANOSA POR MEIO DO BLUEWASHINGVirna Maria de Oliveira Sales
Ana Beatriz Alves Revoredo
Prof. Dr. Fabrício Germano Alves
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO COM EQUIDADELorena Abrão Pimenta dos Santos
Prof. Me. Jonas Rodrigo Gonçalves
DESEMPREGO, ESCOLARIDADE E CRIMINALIDADE: COMO ESSES FATORES SOCIAIS ESTÃO INTIMAMENTE CONECTADOSRafael Franciosi Piccolo
Prof. Me. Jonas Rodrigo Gonçalves
Prof. Danilo da Costa
POLÍTICAS DE DISTRIBUIÇÃO DE RENDA: PARADOXOS DA DESIGUALDADE REPRESENTADOS NO DOCUMENTÁRIO “GARAPA” E NO REALITY-SHOW “MULHERES RICAS”Profa. Me. Dirce Maria Da Silva
Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela
DA SITUAÇÃO IRREGULAR À PROTEÇÃO INTEGRAL: O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM AÇÃOProfa. Me. Dirce Maria Da Silva
Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela

Resenhas Aprovadas

ArtigosAutores
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “CONTRATAÇÃO INTEGRADA: O BRASIL NA CONTRAMÃO DA HISTÓRIA?”Patricia Almeida Proença
Prof. Dr. Henrique Savonitti Miranda
SIGNIFICADOS E PRÁTICAS DE RESILIÊNCIA PARA AS MULHERES NO CÁRCEREPatrícia Almeida Proença
Prof. Me. Alberto Carvalho Amaral
O CÁRCERE E IMAGEM CORPORAL DA MULHERPatrícia Almeida Proença
Prof. Me. Alberto Carvalho Amaral
RESENHA DOS TEXTOS “POLÍTICAS PÚBLICAS – CONCEITOS E PRÁTICAS” E “POLÍTICAS PÚBLICAS – UMA REVISÃO DA LITERATURA”Prof. Dr. Alessandro Aveni
João Lucas Alves
Prof. Lúcio Carlos de Pinho Filho
RESENHA DO GUIA “IFRS AND US GAAP: SIMILARITIES AND DIFFERENCES” DA PWCEdite Rodrigues Scherer
Prof. Me. José Gilson das Chagas
Prof. Lúcio Carlos de Pinho Filho
RESENHA DO ARTIGO INTITULADO “VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA MENINOS: DADOS EPIDEMIOLÓGICOS, CARACTERÍSTICAS E CONSEQUÊNCIAS”João Batista de Souza Machado
Prof. Lúcio Carlos de Pinho Filho
Selma Alves dos Reis

Pôsteres Aprovados

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO NA EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: A REFORMA TRIBUTÁRIA COMO FERRAMENTA SOCIAL

Nícolas Cotrim de Lima
Profa. Me. Lourivania de Lacerda Castro
Sirlei Salete Boff

GT 3 "Direito e Políticas Públicas"

DESEMPREGO, ESCOLARIDADE E CRIMINALIDADE: COMO ESSES FATORES SOCIAIS ESTÃO INTIMAMENTE CONECTADOS

Rafael Franciosi Piccolo
Prof. Me. Jonas Rodrigo Gonçalves
Prof. Danilo da Costa

GT 4 - Direito e Desenvolvimento Social

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE “POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: DESAFIO DA EFETIVAÇÃO COM EQUIDADE”

Lorena Abrão Pimenta dos Santos
Prof. Me. Jonas Rodrigo Gonçalves

GT 3 - Direito e Políticas Públicas

PARADOXOS DA DESIGUALDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS CENÁRIOS SOCIAIS REPRESENTADOS NO DOCUMENTÁRIO "GARAPA" E NO REALITY SHOW "MULHERES RICAS"

Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela
Profa. Me. Dirce Maria da Silva

GT 2 - Administração Pública e Desenvolvimento Social

O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO: ANÁLISE DAS PRÁTICAS DE TRANSIÇÃO DA DOUTRINA DA SITUAÇÃO IRREGULAR PARA A DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS

Profa. Dra. Eunice Nóbrega Portela
Profa. Me. Dirce Maria da Silva

GT 4 - Direito e Desenvolvimento Social

Livros

Redes Sociais Locais

Everardo de Aguiar Lopes

Everardo de Aguiar Lopes

Formado pela Universidade Holística Internacional da Paz – UNIPAZ

Educador Social e Político em Gerontologia. Uniser / UnB

Educador Social e autor de várias obras, entre elas.
– Redes sociais locais. Afetividade que gera efetividade nas políticas públicas.
– Travessias
– Cidade Viva
– Saber mexer e acreditar em gente. Um diretor de escola pública no século XXI.

Síntese do livro
Redes sociais locais. Afetividade que gera efetividade nas políticas públicas.

O livro te leva pelo paradigma de que é fundamental a criação de ambientes colaborativos. São esses ambientes que estabecem abundância para que as políticas públicas constitucionais alcance quem mais precisa do Estado.
São esses ambientes que podem criar fluxos locais capazes de dar mais efetividade às políticas públicas.
São esses ambientes que chamamos de Redes Sociais Locais, que permitem que os vários conhecimentos se misturem e desenvolvam processos de efetivação de políticas públicas públicas a partir das localidades.
O livro ainda sugere um caminho de como o estado possa elaborar o seu plano de política pública integrada local.
Por último, desenvolve a ideia de que esses ambientes de Redes sociais locais, são afetivos, colaborativos e com o principal propósito de efetivar as políticas públicas constitucionais.

Políticas Públicas e Desenvolvimento Social:

Estudos em Homenagem ao Professor Jaci Fernandes de Araújo

Arthur Henrique de Pontes Regis
Jonas Rodrigo Gonçalves
Rodrigo Freitas Palma

PrefácioRodrigo Freitas Palma

Recentemente, recebi a nobre missão de escrever algumas linhas sobre o nosso estimado mestre Jaci Fernandes de Araújo, ou, para nós, que tivemos o privilégio de conhecê-lo mais de perto, simplesmente “Professor Jaci”.
Nesse sentido e desde pronto, antecipo-me que se trata, sobretudo, de tarefa mui árdua, pois um breve texto como este não seria capaz de sintetizar todo o legado deixado por um homem que marcou seu tempo e a história da educação jurídica em Brasília, a cidade que tanto amava.
Deste modo, buscarei me concentrar em minhas lembranças sobre o célebre autor de “A Lenda, o Milagre: O Sabre de Prestes”, obra com a qual fomos brindados no decorrer do feliz ano de 2011.
Conheci o Professor Jaci no início de 2009. Ele estava, na ocasião, a fazer uma das coisas que mais gostava: discursava aos alunos da Faculdade Processus numa aula magna que eu teria a honra de proferir. Recordo-me que escolhi, à época, o tema de um de meus livros, “O Julgamento de Jesus Cristo”. A partir daquele instante travamos amizade que duraria por todos os anos seguintes. Em nossas conversas pessoais, este assunto lhe parecia ser sempre de grande interesse.
Fato é que ao ouvi-lo na referida ocasião, o que mais me chamou a atenção foi sua paixão. Isto mesmo. Ele não era somente uma pessoa formidável, afável no trato diário para com todos que o rodeavam, gentil e acessível. Ele era, acima de tudo, alguém movido por profundas convicções alimentadas por um “quê” de paixão. Sua oratória impecável era obliterada por uma fala carregada de sentimento que, imediatamente, contagiava a plateia.
Não me olvidarei facilmente de nossas conversas. Aliás, seria pecado fazê-lo. Com ele, por certo, muito aprendi. Os anos se foram, todavia, ainda me recordo dos recados às sextas-feiras, para que, “se fosse possível”, eu viesse a passar em sua sala, “para tomar um cafezinho” e experimentar um queijo fresco que “acabou de chegar” de sua querida terra, o interior de Minas Gerais.
Ora, naqueles momentos, falávamos sobre quase tudo: família, empreendimentos, sonhos, planos, Direito e juristas que ele considerava formidáveis. Por isso mesmo, decidi homenageá-lo aqui com um estudo específico sobre um deles: o gênio da Escola do Recife, Tobias Barreto, sobre o qual conversávamos tantas vezes.
Sentia-me, sobretudo, privilegiado por contar com sua amizade. Ele deixou um lastro de realizações. Este imenso legado era fruto de uma vida rica em propósitos.
O Professor Jaci que conheci era um homem preocupado em realizar sonhos. Alegrava-se profundamente com o triunfo de seus alunos e deles muito se orgulhava. Almejava aos seus o melhor ensino jurídico que eles pudessem vir a ter acesso.
Extremamente culto e erudito, ele foi mais que um jurista: era o homem que retirava da Literatura a poesia para então, revestido de sensibilidade ímpar, poder compreender a vida, seus mistérios e encantos.
Hoje quando passo por sua antessala, inevitavelmente, relembro dessas tantas conversas que tivemos. Certamente, ainda dói ver a porta de seu escritório fechada. Um dia desses, o querido Professor Jaci se foi deixando todos aqueles que o conheceram profundamente consternados.
Nesta tarde dedico, pois, estas palavras aos seus familiares, aos quais tenho em alta estima e consideração. São eles que continuam a materializar esses caros ideais.
Consoante o devido estendo especial agradecimento ao Professor Jonas Rodrigo Gonçalves pelo nobre convite para prefaciar esta obra, e, a ele digo, uma vez mais: este livro não teria vindo a lume sem seus redobrados esforços para tanto.
Por fim, gostaria de assinalar que o Professor Jaci, curiosamente, escolheu a palavra “lenda” para o título de seu livro. Hoje, é justamente seu nome que se faz legendário entre nós.