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Sobre o Congresso
De 28/10/2020 a 31/10/2020, no site da Faculdade Processus, de maneira remota, acontecerá o II Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (modalidade remota), promovido pela Faculdade Processus, enquanto atividade do PPG (Programa de Pós-Graduação) stricto sensu em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, em fase de implementação na Faculdade Processus. No entanto, algumas palestras e atividades assíncronas já estarão disponíveis antes e após o evento.
Inscreva-se gratuitamente na(s) palestra(s) que desejar!
O evento é totalmente gratuito a pesquisadores, cientistas, docentes, discentes e acadêmicos do Brasil e do mundo que podem participar, mediante inscrição, nas modalidades: participantes (assistirem às palestras, às mesas-redondas, às exposições científicas e às oficinas); palestrantes (desde que selecionados após submissão de artigos, resumos estendidos e resenhas); expositores (desde que selecionados após submissão de pôsteres); pesquisadores (por meio do envio de artigos, resumos expandidos, resenhas e pôsteres, sem interesse em apresentar presencialmente suas pesquisas). Confira o edital de chamada de publicação de artigos, resumos expandidos e pôsteres.
O Congresso contará com palestras, debates, mesas-redondas, exposições científicas, oficinas, arte, ação social (inscrição solidária que contará com doação voluntária de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza que serão doados à Casa Azul, instituição escolhida para ser beneficiada neste evento), entre outras atividades. Confira nossa programação.
As publicações contarão com título, resumo e palavras-chave em português, inglês e espanhol. As atividades serão ministradas por palestrantes nacionais e internacionais, conforme programação do evento.
Ótimo congresso a todos(as)!
Coordenadores: Jonas Rodrigo Gonçalves e Silvana Maria Barbosa da Silva Costa.
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28/10
Quarta-feira
Eixo temático: Contabilidade e Políticas Públicas
Palestrante: Professor Dr. José Marilson Martins Dantas
Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado no site do evento.
29/10
Quinta-feira
Eixo Temático: Administração Pública e Desenvolvimento Social
Palestrante: Professora Dra. Magda de Lima Lúcio
Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado no site do evento.
30/10
Sexta-feira
Eixo temático: Direito e Políticas Públicas
Palestra: Professor Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro
Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado no site do evento.
31/10
Sábado
Ação social em caráter de extensão na Casa Azul Felipe Augusto Eixo temático: Direito e Desenvolvimento Social
Eixo temático: Direito e Desenvolvimento Social
Das 09h às 12h: palestras e oficinas remotas (lives), cujos links serão disponibilizados no site do evento.
Palestrantes Estrangeiros
Prof. Dr. Alessandro Aveni
Tema: Revisando pesquisas internacionais sobre Indicação Geográfica
Título Original: Reviewing international research on Geographical Indication
Idioma da palestra: Inglês![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2019/09/estados-unidos-da-america.png)
Prof. Dr. Alessandro Aveni
Tema: Indicação geográfica e pesquisa internacional de propriedade intelectual
Título Original: Indicazione geografica e proprieta' intellettuale ricerca internazionale
Idioma da palestra: Italiano![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/italia.png)
Profa. Dra. Sunitha Abhay Jain
Tema: Regulamento de Notícias Falsas: necessidade da hora!
Título Original: Regulation of Fake News: need of the hour!
Idioma da palestra: Inglês![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2019/09/estados-unidos-da-america.png)
Profa. Dra. Adelaida Pallavicini Fonseca
Palestra: Aspectos logísticos: problemas sociais e urbanos.
Título Original: Aspectos logísticos: problemas sociales y urbanos.
Idioma da palestra: Espanhol![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2019/09/espanha.png)
Prof. Dr. Alejandro Gabriel Olivieri
Prof. Dr. Gustavo Javier Castro Silva
Palestra: O porquê se filosofar nos tempos de pandemia
Título original: ¿Por qué filosofar en tiempos de pandemia?
Idioma da palestra: Espanhol![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2019/09/espanha.png)
Palestras Gravadas
Tema: O presidencialismo de coalizão e a implementação de políticas governamentais.
Pesquisadores: Simone Reis Barros Santos Lucena; Jonas Rodrigo Gonçalves.
Tema: O direito ao esquecimento na esfera jurídica brasileira.
Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Pedro Felipe Diniz Batista.
Tema: Breves considerações sobre os crimes contra a organização do trabalho.
Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Rosemary de Araújo Silva.
Tema: Breves considerações sobre os limites do poder disciplinar do empregador sobre as mídias sociais e a liberdade de expressão.
Pesquisadores: Jacqueline da Silva Alencar; Jonas Rodrigo Gonçalves.
Tema: Efetividade das políticas públicas voltadas à ressocialização do menor infrator.
Pesquisadores: Jorge Luiz Teixeira Junior; Jonas Rodrigo Gonçalves.
Tema: Breves considerações sobre pejotização e a reforma trabalhista
Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Marina Teixeira Damasceno.
Tema: As características e o desdobramento do inquérito policial – aplicabilidade dos direitos fundamentais de ampla defesa e do contraditório
Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Paulo Ricardo Pereira da Silva.
Tema: Infiltração policial em organizações criminosas.
Pesquisadores: Sabrina Gomes de Araujo; Jonas Rodrigo Gonçalves.
Tema: Flexibilização do depósito recursal na justiça do trabalho – um estudo sobre a possibilidade de flexibilização de um instituto de proteção ao trabalhador na justiça do trabalho.
Pesquisadores: João Carlos Gonçalves; Alcebíades Melo Vilas Boas Neto.
Tema: A Felicidade Como Objeto Final da Justiça? Uma Análise do Texto Justiça, de Michael J. Sandel
Pesquisadores: Alejandro Gabriel Olivieri; Samuel Costa da Silva
Tema: Breves Considerações Sobre a Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação Dessa Garantia Fundamental
Pesquisadores: Lorena Abrão Pimenta dos Santos; Jonas Rodrigo Gonçalves
Tema: Direito Animal e Responsabilidade Civil Sob a Perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
Pesquisadores: Arthur Henrique de Pontes Regis; Caroline Pereira Gurgel
Tema: Direito Animal e Alterações Legislativas
Pesquisadores: Arthur Henrique de Pontes Regis
Tema: Política Nacional das PIC’s no Brasil: Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e o SUS
Pesquisadores: Alicya Victoria González Costa; Maryna Lorena Ribeiro Almeida; Valéria Sovat de Freitas Costa
Tema: Considerações sobre o Artigo 316 do Código de Processo Penal
Pesquisadores: Alberto Carvalho Amaral
Tema: Impactos Tecnológicos Decorrentes da Celebração Contratual e suas Implicações no Desenvolvimento de Políticas Públicas como Mecanismo de Desenvolvimento Social
Pesquisadores: Ana Carolina Borges de Oliveira; Kelson Ferreira Rocha
Tema: Cuidado Odontológico do Adulto com Diabetes Mellitus Inserido na Estratégia Saúde da Família: Ações Educativas
Pesquisadores: Cristiani Fiori Leão; Adriana Haack; Leandro Cunha
Tema: Políticas Públicas de Combate ao Tabagismo: Como Conscientizar a População do Uso Nocivo do Tabaco
Pesquisadores: Aline de Souza Oliveira; Maria Fernanda Rocha Proença; Flávia Ladeira Ventura Caixeta
Tema: A Busca por Novos Caminhos na Prevenção Penal: Reflexões a Partir da Atuação da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Criminal
Pesquisadores: Alberto Carvalho Amaral; Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado
Tema: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro: Teoria e Prática
Pesquisadores: Valquiria de Jesus Nascimento; Cinthia da Silva Barros
Tema: Cirurgia Metabólica para Indivíduos com Diabetes Mellitus Tipo 2: Políticas Públicas e Direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal
Pesquisadores: Renata Costa Fortes
Tema: Estudo da FGV Sobre Impacto Econômico da Lei Rouanet
Pesquisadores: Nicholas Andrade Muller da Silva; Alessandro Aveni
Tema: Breves Considerações Sobre a Viabilidade Jurídica da Excludente de Ilicitude Especial para Agentes de Segurança Pública em Estado de Legítima Defesa
Pesquisadores: Iolete Maria Fialho de Oliveira; Leonardo Otaviano dos Santos Costa
Tema: Defensoria Pública e Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas: Uma Nova Intervenção
Pesquisadores: Alberto Carvalho Amaral; Stevão Randolfo Costa e Silva
Artigos Acadêmicos Aprovados
Resumos Estendidos Aprovados
Resenhas Aprovadas
Resenhas | Autores |
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O DIREITO ADMINISTRATIVO NA VISÃO DE ODETE MEDAUAR | Ruthe de Queiroz e Silva, Lúcio Carlos de Pinho Filho |
COMENTÁRIOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – PNASP DE 2018 COM BASE NA TEORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS | Maria Aparecida de Assunção, Lúcio Carlos de Pinho Filho |
RESENHA DO ARTIGO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE O ESTADO LUCRA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS | Sérgio Henrique Moreira Lima |
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO A HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO | Sirlei Salete Boff |
NBR ISO 19011/2018, UM REFERENCIAL INTERNACIONAL PARA A ATIVIDADE DE AUDITORIA | Cláudia Alves da Silva, Lúcio Carlos de Pinho Filho, Thiago Bruno dos Santos Venâncio Resumo |
EM BUSCA DA NOVA PREVENÇÃO CRIMINAL | Alberto Carvalho Amaral, Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado |
A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA | Isabela Maria de Melo |
Pôsteres Aprovados
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O presidencialismo de coalizão e a implementação de políticas governamentais.
Simone Reis Barros Santos Lucena; Jonas Rodrigo Gonçalves.![professor Alejandro Gabriel Olivieri](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post2.jpg)
Breves considerações sobre os crimes contra a organização do trabalho.
Jonas Rodrigo Gonçalves; Rosemary de Araújo Silva.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post3.jpg)
Efetividade das políticas públicas voltadas à ressocialização do menor infrator.
Jorge Luiz Teixeira Junior; Jonas Rodrigo Gonçalves.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post4.jpg)
Breves considerações sobre pejotização e a reforma trabalhista.
Jonas Rodrigo Gonçalves; Marina Teixeira Damasceno.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post5.jpg)
Breves considerações sobre os limites do poder disciplinar do empregador sobre as mídias sociais e a liberdade de expressão.
Jacqueline da Silva Alencar; Jonas Rodrigo Gonçalves.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post6.jpg)
Infiltração policial em organizações criminosas.
Sabrina Gomes de Araujo; Jonas Rodrigo Gonçalves.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post7.jpg)
As características e o desdobramento do inquérito policial – aplicabilidade dos direitos fundamentais de ampla defesa e do contraditório.
Jonas Rodrigo Gonçalves; Paulo Ricardo Pereira da Silva.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post8.jpg)
Breves considerações acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes que se arrependem.
Jonas Rodrigo Gonçalves; Simão Freitas Pereira de Melo; Caroline Pereira Gurgel.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post9.jpg)
Breves considerações sobre tipos de eutanásia e suas regulamentações na legislação brasileira.
Jonas Rodrigo Gonçalves; Letícia Alves de Souza Pinheiro.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post10.jpg)
Flexibilização do depósito recursal na justiça do trabalho – um estudo sobre a possibilidade de flexibilização de um instituto de proteção ao trabalhador na justiça do trabalho.
João Carlos Gonçalves; Alcebíades Melo Vilas Boas Neto.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/09/post11.jpg)
O direito ao esquecimento na esfera jurídica brasileira.
Jonas Rodrigo Gonçalves; Pedro Felipe Diniz Batista.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post12.png)
Breves Considerações sobre a Viabilidade Jurídica da Excludente de Ilicitude Especial para Agentes de Segurança Pública em Estado de Legítima Defesa
Iolete Maria Fialho de Oliveira; Leonardo Otaviano dos Santos Costa.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post13.png)
Importância da Fisioterapia na Atenção Básica à Saúde – SUS: a Inserção da Fisioterapia nas Ações de Promoção e Prevenção à Saúde
Adriana Silva Mendes; Carla Chiste Tomazoli Santos; Deuma Maria Marcolino Vieira.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post14.png)
Prevenção Nacional de Saúde da Mulher: Prevenção do Câncer de Mama
Jackline Doudement de Albuquerque Cunha; Marcos Roberto Borges de Miranda; Maria Fernanda Rocha Proença.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post15.png)
Políticas Públicas de Inclusão Social: Humanização da Saúde
Aline Aparecida Pinto; Maria Fernanda Rocha Proença; Marcos Roberto Borges de Miranda.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post16.png)
Política Nacional da Saúde do Idoso: Uma Abordagem Fisioterapêutica na Incontinência Urinária como Prevenção do Isolamento Social
Ana Flávia Melo Neri; Marianna Gomes Campos; Maria Fernanda Rocha Proença.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post17.png)
Política Nacional Saúde do Homem: Disfunções Geradas pela Prostatectomia
Fernanda Carolina Ferndandes Oliveira; Welthon Ferreira Bezerra; Maria Fernanda Rocha Proença.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post18.png)
Políticas Públicas de Saúde da Mulher Gestante: Diminuição do Atendimento do Pré-Natal, Devido à Covid-19
Carla Chiste Tomazoli Santos; Ana Paula Nonato da Silva; Mylena da Silva Coelho.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post19.png)
Políticas Públicas Voltadas para as IST’s
Neilda Dias de Souza; Carla Chiste Tomazoli Santos.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post20.png)
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa: a Dança como Ferramenta de Promoção de Saúde
Amanda Bentes Simões; Maria Fernanda Rocha Proença; Valéria Sovat de Freitas Costa.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post21.png)
Portaria no 2.282/2020: Uma Supressão de Direitos
Andréa Helena Medeiros de Andrade; Jorge Bheron Rocha.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post22.png)
A Busca por Novos Caminhos na Prevenção Penal: Reflexões a Partir da Atuação da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Criminal
Alberto Carvalho Amaral; Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post23.png)
Defensoria Pública e Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas: Uma Nova Intervenção?
Alberto Carvalho Amaral; Stevão Randolfo Costa e Silva.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post24.png)
Direito Animal e Responsabilidade Civil Sob a Perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT
Arthur Henrique de Pontes Regis; Caroline Pereira Gurgel.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post25.png)
Concubinato Adulterino no Casamento: o Concubinato e a Pensão por Morte
Caroline Sthefane Castro dos Santos; Jonas Rodrigo Gonçalves.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post26.png)
Política Nacional das PIC’s no Brasil: Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e o SUS
Alicya Victoria González Costa; Maryna Lorena Ribeiro Almeida; Valéria Sovat de Freitas Costa.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post27.png)
Assistência Nutricional a Pacientes em Uso de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar (TNED): Um Direito de Usuários do SUS
Raquel Souza Miranda Silva; Renata Costa Fortes.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post28.png)
Políticas Públicas para Deficientes Intelectuais: Uma Revisão de Literatura
Carla Chiste Tomazoli Santos; Jerlianne Raíssa Araújo de Sousa.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post29.png)
O Autismo e as Políticas Públicas
Carla Chiste Tomazoli Santos; Saldoval Júnio Veloso de Oliveira Fernandes.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post30.png)
Cuidado Odontológico do Adulto com Diabetes Mellitus Inserido na Estratégia Saúde da Família: Ações Educativas
Cristiani Fiori Leão; Adriana Haack; Leandro Cunha![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post31.png)
Avaliação Nutricional de Pacientes no Pré e Pós-operatório de Cirurgia Metabólica para o Diabetes Mellitus Tipo 2 (DMT2): Uma Inovação Terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS)
Raquel Martins Rocha; Wirllâne Borges de Araujo; Renata Costa Fortes.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post32.png)
Políticas Públicas: na Saúde de Deficientes Físicos
Mariana Ramos França Batista; Maria Fernanda Rocha Proença.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post33.png)
Política Nacional de Humanização: o Cuidado Humanizado nas Unidades de Terapia Intensiva
Ana Gabriela Aben Athar Frias; Ana Karolina de Oliveira Rafael; Maria Fernanda Rocha Proença.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post34.png)
Programa Nacional de Atenção à Saúde do Idoso: a Terapia Comunitária Auxilia na Saúde Mental do Idoso?
Angélica Kelly dos Passos Nunes; Carolina Pereira dos Anjos; Maria Fernanda Rocha Proença.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post35.png)
Políticas Públicas de Combate ao Tabagismo: Como Conscientizar a População do Uso Nocivo do Tabaco
Aline de Souza Oliveira; Maria Fernanda Rocha Proença; Flávia Ladeira Ventura Caixeta.![](https://www.processus.com.br/wp-content/uploads/2020/10/post35.png)
Políticas Públicas no Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: Desempenho das Políticas Públicas
Carla Chiste Tomazoli Santos, Márcia Vasconcelos Modesto, Osvaldo Fontenele SousaLIVROS
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Ana Carolina Borges de Oliveira
Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Professora de Direito Civil na Faculdade Processus. Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pelo IDP. Bacharel em Direito pela UniCEUB.
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