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Vestibular On-line

II Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social – 2020

Sobre o Congresso

De 28/10/2020 a 31/10/2020, no site da Faculdade Processus, de maneira remota, acontecerá o II Congresso Internacional de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (modalidade remota), promovido pela Faculdade Processus, enquanto atividade do PPG (Programa de Pós-Graduação) stricto sensu em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social, em fase de implementação na Faculdade Processus. No entanto, algumas palestras e atividades assíncronas já estarão disponíveis antes e após o evento.

Inscreva-se gratuitamente na(s) palestra(s) que desejar!

O evento é totalmente gratuito a pesquisadores, cientistas, docentes, discentes e acadêmicos do Brasil e do mundo que podem participar, mediante inscrição, nas modalidades: participantes (assistirem às palestras, às mesas-redondas, às exposições científicas e às oficinas); palestrantes (desde que selecionados após submissão de artigos, resumos estendidos e resenhas); expositores (desde que selecionados após submissão de pôsteres); pesquisadores (por meio do envio de artigos, resumos expandidos, resenhas e pôsteres, sem interesse em apresentar presencialmente suas pesquisas). Confira o edital de chamada de publicação de artigos, resumos expandidos e pôsteres.

O Congresso contará com palestras, debates, mesas-redondas, exposições científicas, oficinas, arte, ação social (inscrição solidária que contará com doação voluntária de alimentos não perecíveis e materiais de limpeza que serão doados à Casa Azul, instituição escolhida para ser beneficiada neste evento), entre outras atividades. Confira nossa programação.

As publicações contarão com título, resumo e palavras-chave em português, inglês e espanhol. As atividades serão ministradas por palestrantes nacionais e internacionais, conforme programação do evento.

Ótimo congresso a todos(as)!

Coordenadores: Jonas Rodrigo Gonçalves e Silvana Maria Barbosa da Silva Costa.

28/10

Quarta-feira

Eixo temático: Contabilidade e Políticas Públicas

Palestrante: Professor Dr. José Marilson Martins Dantas

Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado no site do evento.

29/10

Quinta-feira

Eixo Temático: Administração Pública e Desenvolvimento Social

Palestrante: Professora Dra. Magda de Lima Lúcio

Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado no site do evento.

30/10

Sexta-feira

Eixo temático: Direito e Políticas Públicas

Palestra: Professor Dr. Gustavo Gonçalves Ungaro

Das 20h às 21h: palestra remota (live), cujo link será disponibilizado no site do evento.

31/10

Sábado

Ação social em caráter de extensão na Casa Azul Felipe Augusto Eixo temático: Direito e Desenvolvimento Social

Eixo temático: Direito e Desenvolvimento Social

Das 09h às 12h: palestras e oficinas remotas (lives), cujos links serão disponibilizados no site do evento.

Programação Casa Azul:

Palestrantes Estrangeiros


Prof. Dr. Alessandro Aveni

Tema: Revisando pesquisas internacionais sobre Indicação Geográfica

Título Original: Reviewing international research on Geographical Indication

Idioma da palestra: Inglês

Prof. Dr. Alessandro Aveni

Tema: Indicação geográfica e pesquisa internacional de propriedade intelectual

Título Original: Indicazione geografica e proprieta' intellettuale ricerca internazionale

Idioma da palestra: Italiano

Profa. Dra. Sunitha Abhay Jain

Tema: Regulamento de Notícias Falsas: necessidade da hora!

Título Original: Regulation of Fake News: need of the hour!

Idioma da palestra: Inglês

Profa. Dra. Adelaida Pallavicini Fonseca

Palestra: Aspectos logísticos: problemas sociais e urbanos.

Título Original: Aspectos logísticos: problemas sociales y urbanos.

Idioma da palestra: Espanhol

Prof. Dr. Alejandro Gabriel Olivieri

Prof. Dr. Gustavo Javier Castro Silva

Palestra: O porquê se filosofar nos tempos de pandemia

Título original: ¿Por qué filosofar en tiempos de pandemia?

Idioma da palestra: Espanhol
Palestras Gravadas

Tema: O presidencialismo de coalizão e a implementação de políticas governamentais.

Pesquisadores: Simone Reis Barros Santos Lucena; Jonas Rodrigo Gonçalves.




Tema: O direito ao esquecimento na esfera jurídica brasileira.

Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Pedro Felipe Diniz Batista.




Tema: Breves considerações sobre os crimes contra a organização do trabalho.

Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Rosemary de Araújo Silva.




Tema: Breves considerações sobre os limites do poder disciplinar do empregador sobre as mídias sociais e a liberdade de expressão.

Pesquisadores: Jacqueline da Silva Alencar; Jonas Rodrigo Gonçalves.




Tema: Efetividade das políticas públicas voltadas à ressocialização do menor infrator.

Pesquisadores: Jorge Luiz Teixeira Junior; Jonas Rodrigo Gonçalves.




Tema: Breves considerações sobre pejotização e a reforma trabalhista

Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Marina Teixeira Damasceno.




Tema: As características e o desdobramento do inquérito policial – aplicabilidade dos direitos fundamentais de ampla defesa e do contraditório

Pesquisadores: Jonas Rodrigo Gonçalves; Paulo Ricardo Pereira da Silva.




Tema: Infiltração policial em organizações criminosas.

Pesquisadores: Sabrina Gomes de Araujo; Jonas Rodrigo Gonçalves.




Tema: Flexibilização do depósito recursal na justiça do trabalho – um estudo sobre a possibilidade de flexibilização de um instituto de proteção ao trabalhador na justiça do trabalho.

Pesquisadores: João Carlos Gonçalves; Alcebíades Melo Vilas Boas Neto.




Tema: A Felicidade Como Objeto Final da Justiça? Uma Análise do Texto Justiça, de Michael J. Sandel

Pesquisadores: Alejandro Gabriel Olivieri; Samuel Costa da Silva




Tema: Breves Considerações Sobre a Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação Dessa Garantia Fundamental

Pesquisadores: Lorena Abrão Pimenta dos Santos; Jonas Rodrigo Gonçalves




Tema: Direito Animal e Responsabilidade Civil Sob a Perspectiva do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Pesquisadores: Arthur Henrique de Pontes Regis; Caroline Pereira Gurgel




Tema: Direito Animal e Alterações Legislativas

Pesquisadores: Arthur Henrique de Pontes Regis




Tema: Política Nacional das PIC’s no Brasil: Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e o SUS

Pesquisadores: Alicya Victoria González Costa; Maryna Lorena Ribeiro Almeida; Valéria Sovat de Freitas Costa




Tema: Considerações sobre o Artigo 316 do Código de Processo Penal

Pesquisadores: Alberto Carvalho Amaral




Tema: Impactos Tecnológicos Decorrentes da Celebração Contratual e suas Implicações no Desenvolvimento de Políticas Públicas como Mecanismo de Desenvolvimento Social

Pesquisadores: Ana Carolina Borges de Oliveira; Kelson Ferreira Rocha




Tema: Cuidado Odontológico do Adulto com Diabetes Mellitus Inserido na Estratégia Saúde da Família: Ações Educativas

Pesquisadores: Cristiani Fiori Leão; Adriana Haack; Leandro Cunha




Tema: Políticas Públicas de Combate ao Tabagismo: Como Conscientizar a População do Uso Nocivo do Tabaco

Pesquisadores: Aline de Souza Oliveira; Maria Fernanda Rocha Proença; Flávia Ladeira Ventura Caixeta




Tema: A Busca por Novos Caminhos na Prevenção Penal: Reflexões a Partir da Atuação da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Criminal

Pesquisadores: Alberto Carvalho Amaral; Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado




Tema: Direitos Humanos no Sistema Penitenciário Brasileiro: Teoria e Prática

Pesquisadores: Valquiria de Jesus Nascimento; Cinthia da Silva Barros




Tema: Cirurgia Metabólica para Indivíduos com Diabetes Mellitus Tipo 2: Políticas Públicas e Direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal

Pesquisadores: Renata Costa Fortes




Tema: Estudo da FGV Sobre Impacto Econômico da Lei Rouanet

Pesquisadores: Nicholas Andrade Muller da Silva; Alessandro Aveni




Tema: Breves Considerações Sobre a Viabilidade Jurídica da Excludente de Ilicitude Especial para Agentes de Segurança Pública em Estado de Legítima Defesa

Pesquisadores: Iolete Maria Fialho de Oliveira; Leonardo Otaviano dos Santos Costa




Tema: Defensoria Pública e Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas: Uma Nova Intervenção

Pesquisadores: Alberto Carvalho Amaral; Stevão Randolfo Costa e Silva

Artigos Acadêmicos Aprovados
Artigos Autores
ESTRATÉGIAS PELO TRABALHO NO FUTURO DEVIDOS À PANDEMIA COVID-19 Dr. Alessandro Aveni
DEMANDA DE TRASPORTE PRIVADO NO DISTRITO FEDERAL. BUSCANDO AS CAUSAS DO CRESCIMENTO DO UBER E DO TRANSPORTE INFORMAL Me. Beatriz Amália lbarello, Dr. Alessandro Aveni
DO CANVAS AO PLANO DE NEGÓCIO Dr. Alessandro Aveni
ESTRATÉGIAS ATUAIS E FUTURAS PARA EMPRESAS E PROFISSIONAIS NA ECONOMIA DA COVID-19 Dr. Alessandro Aveni
REVOLTAS POPULARES: ENTRE A PANDEMIA E O RACISMO Alejandro Gabriel Olivieri, Gustavo Javier Castro Silva
O DIREITO DA INCLUSÃO SOCIODIGITAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA Arthur Henrique de Pontes Régis, Gitia Albuquerque da Cruz, Jonas Rodrigo Gonçalves
O PORQUÊ DE SE FILOSOFAR EM TEMPOS DE PANDEMIA Alejandro Gabriel Olivieri, Gustavo Javier Castro Silva, Lourivânia Soares de Lacerda, Rodrigo Freitas Palma
BRASIL E ITÁLIA: UM COMPARATIVO ENTRE OS MODELOS DE COMPOSIÇÃO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS Henrique Savonitti Miranda, Lucas Vieira da Silva
IMPACTOS SOCIO-AMBIENTAIS DO EMPREENDEDOR SOCIAL Karoline dos Santos Martins, Alessandro Aveni
INDUSTRY 4.0 AND SMART CITIES MOBILITY Alessandro Aveni
A FELICIDADE COMO OBJETO FINAL DA JUSTIÇA? UMA ANÁLISE DO TEXTO JUSTIÇA, DE MICHAEL J. SANDEL Alejandro Gabriel Olivieri, Samuel Costa da Silva
DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: TEORIA E PRÁTICA Valquiria de Jesus Nascimento, Cinthia da Silva Barros
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NO DISTRITO FEDERAL: ANÁLISE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 961, DE 6 DE MAIO DE 2020; LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020, E POSICIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL Izaildo Feitosa Feltrini, Jonas Rodrigo Gonçalves, Lúcio Carlos de Pinho Filho
COMO SER UM LÍDER EM UM NOVO CENÁRIO? Maria Aparecida de Assunção
INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM DOMICÍLIOS COM ADOLESCENTES E A RELAÇÃO DESSES INDIVÍDUOS COM A FOME, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO Lorrane Cleofas Alves, Renata Costa Fortes, Antônio José de Rezende
COVID-19 E MUDANÇAS TRABALHISTAS AS IMPLICAÇÕES DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Karla Santana Barreto Faria, Samuel Costa da Silva
Resumos Estendidos Aprovados
Resumos Autores
Breves Considerações Sobre a Judicialização da Saúde: Desafio da Efetivação dessa Garantia Fundamental Lorena Abrão Pimenta dos Santos; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre o Direito ao Esquecimento Pedro Felipe Diniz Batista; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre os crimes contra a organização do Trabalho Rosemary de Araújo Silva; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre a Pejotização e a reforma trabalhista Marina Teixeira Damasceno; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações Sobre os Tipos de Eutanásia e suas Regulamentações na Legislação Brasileira Letícia Alves de Souza Pinheiro; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre a Efetividade das Políticas Públicas voltadas a ressocialização do menor infrator Jorge Luiz Teixeira Junior; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre o presidencialismo de coalizão e a implementação de políticas governamentais Simone Reis Barros Santos Lucena; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre os limites do poder disciplinar do empregador sob as mídias sociais e a liberdade de expressão Jacqueline da Silva Alencar; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes que se arrependem Simão Freitas Pereira de Melo; Caroline Pereira Gurgel; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre a infiltração policial em organizações criminosas Sabrina Gomes de Araújo; Jonas Rodrigo Gonçalves
As Características e o desdobramento do inquérito policial Paulo Ricardo Pereira da Silva; Jonas Rodrigo Gonçalves
Breves Considerações sobre a flexibilização do depósito recursal na justiça do trabalho Alcebíades Melo Vilas Boas Neto; João Carlos Gonçalves
Breves Considerações Sobre a Viabilidade Jurídica da Excludente de Ilicitude Especial para Agentes de Segurança Pública em Estado de Legítima Defesa Iolete Maria Fialho de Oliveira, Leonardo Otaviano dos Santos Costa
Monitoramente de Cumprimento das Decisões do CADE como Instrumento de Efetivação da Política Pública de Defesa da Concorrência Otávio Cruz Filho
A Busca por Novos Caminhos na Prevenção Penal: Reflexões a partir da atuação da Defensoria Pública no Sistema de Justiça Criminal Alberto Carvalho Amaral, Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado
Assistência Domiciliar e sua Relação com as Políticas Públicas Raquel Souza Miranda Silva, Renata Costa Fortes
Impactos Tecnológicos Decorrentes da Celebração Contratual e suas Implicações no Desenvolvimento de Políticas Públicas como Mecanismo de Desenvolvimento Social Ana Carolina Borges de Oliveira, Kelson Ferreira Rocha
Resumo Estendido do Estudo da FGV Sobre Impacto Econômico da Lei Rouanet Nicholas Andrade Muller da Silva, Alessandro Aveni
Defensoria Pública e Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas: Uma Nova Intervenção? Alberto Carvalho Amaral, Stevão Randolfo Costa e Silva
Redução da Maioridade Penal no Brasil: Avanço ou Retrocesso? Valquiria de Jesus Nascimento, Cinthia da Silva Barros
Vulnerabilidade Laboral em Tempos de COVID-19: O Evidente Descaso Neoliberal com os Trabalhadores Informais Anderson Candeia Porto, Jailton Macena de Araújo
Benefícios para Empresas de Telecomunicação na Contratação de Serviços de Consultoria Adriel Vitor Maciel Mendes, Silvana Maria Barbosa da Silva Costa, Adelaida Pallavicini Fonseca
Breves Considerações Sobre Mediação Comunitária Ana Karolina Almeida Barros, Cecília Barbosa Macedo Correia
A Desconstrução da Cidadania Ante a Nova Regulamentação do Trabalho: Uma Nova Era de Precarização Anderson Candeia Porto, Jailton Macena de Araújo
Resumo Estendido Sobre Cirurgia Metabólica para Indivíduos com Diabetes Mellitus Tipo 2: Políticas Públicas e Direitos dos Usuários do Sistema Ùnico de Saúde (SUS) no Distrito Fdederal Renata Costa Fortes, Raquel Martins Rocha, Wirllâne Borges Araujo
Resenhas Aprovadas
Resenhas Autores
O DIREITO ADMINISTRATIVO NA VISÃO DE ODETE MEDAUAR Ruthe de Queiroz e Silva, Lúcio Carlos de Pinho Filho
COMENTÁRIOS À POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – PNASP DE 2018 COM BASE NA TEORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS Maria Aparecida de Assunção, Lúcio Carlos de Pinho Filho
RESENHA DO ARTIGO ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE O CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: O QUE O ESTADO LUCRA COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS Sérgio Henrique Moreira Lima
RESENHA CRÍTICA DO LIVRO A HISTÓRIA DO PENSAMENTO ECONÔMICO Sirlei Salete Boff
NBR ISO 19011/2018, UM REFERENCIAL INTERNACIONAL PARA A ATIVIDADE DE AUDITORIA Cláudia Alves da Silva, Lúcio Carlos de Pinho Filho, Thiago Bruno dos Santos Venâncio Resumo
EM BUSCA DA NOVA PREVENÇÃO CRIMINAL Alberto Carvalho Amaral, Carolina Rodrigues Alves Rezende Furtado
A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA Isabela Maria de Melo
Pôsteres Aprovados

O presidencialismo de coalizão e a implementação de políticas governamentais.

Simone Reis Barros Santos Lucena; Jonas Rodrigo Gonçalves.


professor Alejandro Gabriel Olivieri

Breves considerações sobre os crimes contra a organização do trabalho.

Jonas Rodrigo Gonçalves; Rosemary de Araújo Silva.




Breves considerações sobre pejotização e a reforma trabalhista.

Jonas Rodrigo Gonçalves; Marina Teixeira Damasceno.




Infiltração policial em organizações criminosas.

Sabrina Gomes de Araujo; Jonas Rodrigo Gonçalves.




Breves considerações acerca da responsabilidade civil dos pais adotantes que se arrependem.

Jonas Rodrigo Gonçalves; Simão Freitas Pereira de Melo; Caroline Pereira Gurgel.






O direito ao esquecimento na esfera jurídica brasileira.

Jonas Rodrigo Gonçalves; Pedro Felipe Diniz Batista.






Prevenção Nacional de Saúde da Mulher: Prevenção do Câncer de Mama

Jackline Doudement de Albuquerque Cunha; Marcos Roberto Borges de Miranda; Maria Fernanda Rocha Proença.


Políticas Públicas de Inclusão Social: Humanização da Saúde

Aline Aparecida Pinto; Maria Fernanda Rocha Proença; Marcos Roberto Borges de Miranda.




Política Nacional Saúde do Homem: Disfunções Geradas pela Prostatectomia

Fernanda Carolina Ferndandes Oliveira; Welthon Ferreira Bezerra; Maria Fernanda Rocha Proença.


Políticas Públicas de Saúde da Mulher Gestante: Diminuição do Atendimento do Pré-Natal, Devido à Covid-19

Carla Chiste Tomazoli Santos; Ana Paula Nonato da Silva; Mylena da Silva Coelho.


Políticas Públicas Voltadas para as IST’s

Neilda Dias de Souza; Carla Chiste Tomazoli Santos.


Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa: a Dança como Ferramenta de Promoção de Saúde

Amanda Bentes Simões; Maria Fernanda Rocha Proença; Valéria Sovat de Freitas Costa.


Portaria no 2.282/2020: Uma Supressão de Direitos

Andréa Helena Medeiros de Andrade; Jorge Bheron Rocha.








Concubinato Adulterino no Casamento: o Concubinato e a Pensão por Morte

Caroline Sthefane Castro dos Santos; Jonas Rodrigo Gonçalves.


Política Nacional das PIC’s no Brasil: Práticas Integrativas e Complementares de Saúde e o SUS

Alicya Victoria González Costa; Maryna Lorena Ribeiro Almeida; Valéria Sovat de Freitas Costa.




Políticas Públicas para Deficientes Intelectuais: Uma Revisão de Literatura

Carla Chiste Tomazoli Santos; Jerlianne Raíssa Araújo de Sousa.


O Autismo e as Políticas Públicas

Carla Chiste Tomazoli Santos; Saldoval Júnio Veloso de Oliveira Fernandes.






Políticas Públicas: na Saúde de Deficientes Físicos

Mariana Ramos França Batista; Maria Fernanda Rocha Proença.


Política Nacional de Humanização: o Cuidado Humanizado nas Unidades de Terapia Intensiva

Ana Gabriela Aben Athar Frias; Ana Karolina de Oliveira Rafael; Maria Fernanda Rocha Proença.


Programa Nacional de Atenção à Saúde do Idoso: a Terapia Comunitária Auxilia na Saúde Mental do Idoso?

Angélica Kelly dos Passos Nunes; Carolina Pereira dos Anjos; Maria Fernanda Rocha Proença.


Políticas Públicas de Combate ao Tabagismo: Como Conscientizar a População do Uso Nocivo do Tabaco

Aline de Souza Oliveira; Maria Fernanda Rocha Proença; Flávia Ladeira Ventura Caixeta.


Políticas Públicas no Combate ao Trabalho Infantil no Brasil: Desempenho das Políticas Públicas

Carla Chiste Tomazoli Santos, Márcia Vasconcelos Modesto, Osvaldo Fontenele Sousa
LIVROS
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Ana Carolina Borges de Oliveira

Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Professora de Direito Civil na Faculdade Processus. Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil pelo IDP. Bacharel em Direito pela UniCEUB.

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Gilson Chagas

Bacharel em Ciências Contábeis mestre em Ciências Empresariais/Contabilidade, professor de Contabilidade e Tributos, autor com 12 livros publicados.

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Gilson Chagas

Bacharel em Ciências Contábeis mestre em Ciências Empresariais/Contabilidade, professor de Contabilidade e Tributos, autor com 12 livros publicados.