O Centro Universitário Processus – UniProcessus valoriza sua privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Esta Política de Privacidade tem como objetivo esclarecer nossas práticas em relação à coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais em todos os nossos canais digitais e plataformas.
DEFINIÇÕES
Titular dos Dados Pessoais: você, pessoa natural a quem se referem os dados coletados.
Controladora: a UniProcessus, responsável pelas decisões relativas ao tratamento dos dados.
Operador: terceiros que tratam dados em nome da UniProcessus (ex.: plataformas de tecnologia, prestadores de serviço).
Encarregado (DPO): profissional designado para servir de canal entre a instituição, os titulares de dados e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, armazenamento, uso, compartilhamento e eliminação.
DADOS PESSOAIS COLETADOS
Podem ser coletadas informações como: nome, RG, CPF, e-mail, endereço, telefone, dados acadêmicos e profissionais. Esses dados podem ser obtidos por meio de formulários de matrícula, cadastros em portais, eventos, atendimentos e demais interações institucionais.
FINALIDADES DO TRATAMENTO
Os dados pessoais coletados são utilizados para:
- Processos de matrícula e gestão acadêmica;
- Comunicação com alunos, ex-alunos, professores, colaboradores e parceiros;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias (MEC, INEP, ENADE, Receita Federal etc.);
- Prestação de serviços administrativos, acadêmicos e de extensão;
- Envio de informações institucionais, comunicados e materiais de interesse.
BASES LEGAIS
O tratamento de dados pessoais pelo UniProcessus fundamenta-se em:
- Execução de contrato (ex.: matrícula e prestação de serviços educacionais);
- Cumprimento de obrigação legal/regulatória;
- Consentimento do titular, quando aplicável (ex.: uso de cookies, participação em eventos, envio de comunicações institucionais).
DIREITOS DOS TITULARES
Você, titular dos dados, pode a qualquer momento solicitar:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso, correção e atualização dos seus dados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível;
- Portabilidade dos dados a outro prestador de serviço;
- Revogação do consentimento previamente dado.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: reitoria@uniprocessus.edu.br.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Seus dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:
- Órgãos reguladores e governamentais (ex.: MEC, INEP);
- Prestadores de serviços de tecnologia, comunicação e infraestrutura;
- Parceiros institucionais autorizados.
Todo compartilhamento seguirá normas de segurança e legislação aplicável.
SEGURANÇA E ARMAZENAMENTO
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades legais, contratuais e regulatórias.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Podemos utilizar cookies e ferramentas de análise para:
- Garantir o funcionamento adequado do site;
- Melhorar a experiência de navegação;
- Produzir estatísticas e relatórios de uso.
O usuário pode gerenciar cookies diretamente nas configurações do seu navegador.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos a verificação regular para acompanhar eventuais mudanças.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS (DPO)
O Encarregado (DPO) é o responsável por atender às solicitações dos titulares de dados e atuar como canal de comunicação com a ANPD.
- Contato do DPO – UniProcessus
E-mail: reitoria@uniprocessus.edu.br
Prazo de resposta: até 15 dias úteis, conforme a LGPD.