Francielle Vieira Oliveira

(Doctor Europaeus) em Ciências Jurídicas Públicas pela Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal), com bolsa integralmente atribuída pela CAPES no âmbito do programa de Doutorado Pleno no Exterior. Sua tese intitulada “Integração regional e harmonização jurídica: estudo sobre as dinâmicas jurisdicionais nos sistemas internormativos da União Europeia, da Comunidade Andina de Nações e do Mercado Comum do Sul” foi avaliada em “Muito Bom”, a menção máxima prevista no Regulamento Acadêmico da Universidade do Minho (2019). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade do Minho (2013). Mestre em Filosofia pela Universidade Federal de Uberlândia (2010). Pós-graduada em Direito Empresarial pela Universidade Federal de Uberlândia (2006). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (2004). No momento exerce o cargo de Coordenadora na Subchefia Adjunta de Assuntos Internos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República – Brasil (desde maio/2020). É pesquisadora integrada doutorada e membro do Conselho Científico do Research Centre for Justice and Governance da Universidade do Minho, tendo colaborado ativamente com um de seus grupos de pesquisa, nomeadamente o Centro de Estudos em Direito da União Europeia (desde janeiro/2012). Foi Professora, Coordenadora dos Cursos de Pós-graduação em Direito e Pró-reitora de Pesquisa e Extensão no Centro Universitário Estácio de Brasília (2020-2021). Foi PhD visiting student na Università degli Studi di Verona (2016). Foi visiting researcher na Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, tendo participado das atividades do ?Grupo de Estudios en Derecho Internacional? (2015). Foi pesquisadora bolsista do Centro de Estudos Humanísticos da Universidade do Minho (2012), no âmbito do projeto intitulado “Redefinindo a Democracia para o século XXI”, financiado pela FCT (Portugal). Participou do Programa LLP-Erasmus na Università degli Studi di Verona (2011-2012). É advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (desde 2005) e na Ordem dos Advogados de Portugal (desde 2017). Trabalhou como analista jurídico da Secretaria de Estado e Defesa Social de Minas Gerais, tendo sido lotada no Presídio Professor Jacy de Assis (2006-2010). Foi docente na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (2008-2010) e na Faculdade Politécnica de Uberlândia (2014). Trabalhou como Professora Conteudista da Editora Saraiva (2014). Em 2015 recebeu uma menção honrosa no âmbito do Prêmio Europeu Prof. António de Sousa Franco, atribuída pela Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e pela Professora Matilde Sousa Franco, em razão de seu trabalho subordinado ao tema: “O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimidade jurídico-política da União Europeia)”.