Henrique Savonitti Miranda

Doutorando em Direito (Scienze Giuridiche) pela Universidade de Udine, Itália (2015-), e pela Universidade de Toulon, França (2015-). Mestre em Direito Administrativo e Gestão Pública (Master di II Livello in Organizzazione, management, innovazione nelle Pubbliche Amministrazioni) pela Università La Sapienza, de Roma, Itália (2013-2015). Mestre em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (1999-2002). Especialista em Direito Tributário pelo IBET/PUC-SP e IBDT/USP (1999-2000). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos (1995-1999). Integrou o grupo de pesquisadores do Programa Galileu 2016-2017 (Progetto Galileo/ PHC Galilée) financiado com recursos da Universidade Ítalo-francesa, que reúne participantes das Universidades de Udine, Toulon, Messina, Teramo, Bergamo e Bocconi, entre outras. Título da pesquisa: “Cidadania, imigração e direitos: os sistemas de welfare a prova da nova dinâmica migratória”. Membro do Centre de Droit et de Politique Comparés Jean-Claude Escarras – CDPC (UMR-CNRS 7318 DICE) (2016-). Professor das disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional II e Direito Administrativo II da Faculdade Processus, na qual também integra o Núcleo Docente Estruturante – NDE (2019-). Ministra treinamentos presenciais em diversos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo (ILB, Unilegis), Judiciário (CNJ, STM, STJ, TJDFT, TRE-RO) e Executivo (Enap, Esaf, Escola de Governo do Paraná, Fundaj/PE, Casa Civil, MinC, ME, MDIC, MEC, MMA, MS, MJ, MDS, MC, MDA, Marinha, RFB, PRF, Imprensa Nacional, IFRO, INSS, ANTT, Dnit, Codevasf, Crea-DF, Esup/DF, CBM/DF), dentre outros. Atua, também, em Cursos de Formação Profissional (EPPGG/Enap, MTur/ Esaf), Escolas preparatórias para a Magistratura (Imag/DF, Amagis/DF, Anamages) e na iniciativa privada (Oracle do Brasil). No ensino a distância, está responsável pela atualização dos cursos Legislação Aplicada à Logística de Suprimentos (Lei Federal nº 8.666/93) e Legislação Aplicada à Gestão de Pessoas (Lei Federal nº 8.112/90) oferecidos para os servidores federais por intermédio da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. É autor de vários livros e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior, sendo alguns deles publicados pelo Senado Federal (Curso de Direito Administrativo, 5ª Ed, 2007; Curso de Direito Constitucional, 5ª Ed, 2007 e Licitações e Contratos Administrativos, 4ª Ed, 2007). Foi fundador, Diretor-Geral, Coordenador e Professor da Faculdade Savonitti, em Araraquara (atualmente Faculdade de Araraquara). Professor dos cursos de Graduação e de Pós-Graduação de diversas Instituições de Ensino Superior, em Brasília. É membro da Comissão Nacional de Avaliadores das Escolas de Governo instituída pelo INEP/MEC (Portaria nº 348, de 5/082015). Colaborador da TV Justiça, do Supremo Tribunal Federal, desde 2010, e da TV Senado, desde 2006 (todos os vídeos estão disponíveis em www.savonitti.com.br/pt/videos.php). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (Seções de São Paulo, Goiânia e Brasília, desde 1999), de Portugal (Regional de Lisboa, desde 2016) e de Udine, Itália (desde 2016). Advogado responsável pelo Consultivo no Escritório Viveiros Advogados Associados. Site: www.savonitti.com.br. E-mail: [email protected] Cel./ WhatsApp: (61) 99260-2029.